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TCU investiga irregularidades no setor elétrico

Segundo jornal, há três processos em curso: sobre contratação de usinas térmicas; empréstimos às distribuidoras; e atrasos nas obras

O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando três assuntos diferentes ligados ao setor de energia em busca de possíveis irregularidades. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, são eles: a contratação de usinas térmicas; os empréstimos bilionários feitos às distribuidoras de energia; e, por fim, o atraso em várias obras do setor.

No primeiro caso, os técnicos do tribunal apuram se houve algum tipo de beneficiamento ilegal nos contratos de térmicas em 2007 e 2008, quando o governo leiloou 42 usinas a um custo médio de 136 reais por megawatt-hora (MWh). Como as térmicas estão ligadas a mais de um ano devido ao clima e regime de chuvas pouco favoráveis, este preço já chega a 500 reais por MWh, custo que o consumidor terá de pagar de algum modo. Neste caso, o TCU avalia a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética.

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Já na segunda frente de investigação, o órgão fiscalizador quer saber se há risco de inadimplência nos empréstimos bilionários feitos às distribuidoras de energia para ajudá-las a pagar o custo extra. A lei 10.848/2004 obriga o governo a garantir a contratação de 100% do consumo esperado, mas, em 2013 esse porcentual não foi atingido. A diferença de demanda precisou ser coberta este ano e resultou em custos mais altos para as distribuidoras, que precisaram comprar energia no mercado à vista. Com isso, o governo precisou socorrê-las, organizando uma linha de financiamento de 12,4 bilhões de reais, dos quais 11,2 bilhões serão posteriormente repassados às tarifas de energia.

Fora isso, o TCU investiga se as companhias que possuem distribuição e geração, como Copel, Cemig e Eletrobras, receberam também ajuda, apesar de terem lucrado vendendo energia no mercado livre.

Por fim, o terceiro processo investigado no setor é sobre atrasos em obras como usinas e linhas de transmissão na Amazônia. No TCU, o julgamento será feito pelo ministro José Jorge.

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