SP proíbe fábrica da Sufresh de vender produtos

Empresa é acusada de não repassar 90 milhões de reais em tributos ao Estado de São Paulo

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagou na manhã desta quinta-feira a Operação Doce Alerta, que suspendeu a comercialização dos produtos da empresa WOW Nutrition, que fabrica os sucos Sufresh e Soyos e os chás Feel Good.

A companhia é acusada de não repassar cerca de 90 milhões de reais em débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Estado. Com a infração, de acordo com a Fazenda, a WOW Nutrition conseguia atuar com um capital de giro maior e ganhar mercado dos concorrentes.

A sede da empresa, em Caçapava, interior de São Paulo, não foi lacrada pelo órgão. No entanto, até a quitação da dívida, a empresa fica proibida de emitir notas fiscais. Ou seja, a empresa pode continuar fabricando os produtos, mas sem comercializá-los.

A Fazenda vem investigando irregularidades da companhia desde 2014, quando a WOW Nutrition deixou de cumprir com as obrigações tributárias.

A Fazenda pretende averiguar se, além do comportamento inadimplente do contribuinte, há sonegação fiscal nas operações da WOW Nutrition, que pode elevar o valor da dívida.

Por meio de nota, a WOW Nutrition reconheceu que possui débitos e créditos com a Receita Estadual paulista. “Possuímos créditos superiores a 100 milhões de reais, valor maior que a dívida alegada pelo órgão. Em junho de 2016, a WOW solicitou um reprocessamento de débitos e créditos estaduais e, até o momento, não houve a conclusão dessa solicitação por parte da Secretaria da Fazenda”.

A empresa ainda afirmou que a fábrica continua operando normalmente e aguarda uma solução para voltar a emitir notas fiscais.

Em réplica, a Secretaria de Fazenda informa que “a alegação da WOW Nutrition de que é credora líquida de ICMS não se sustenta”. “Os 89 milhões de reais em débitos de substituição tributária da empresa, inscritos em dívida ativa, não podem ser compensados por eventuais créditos de ICMS oriundos de operações próprias. São situações distintas.”

A secretaria diz ainda que a empresa “tentou utilizar esse subterfúgio na Justiça, que em momento algum acolheu os argumentos apresentados pela empresa”.

“Nas operações envolvendo substituição tributária, a WOW Nutrition retém antecipadamente o ICMS de toda a cadeia comercial até a efetiva chegada ao consumidor. A empresa, porém, não repassou os valores devidos ao Fisco estadual, configurando crime de apropriação indébita tributária.”

Segundo a pasta, “essa prática gera concorrência desleal, já que a companhia consegue praticar preços menores no mercado”. “Além disso, prejudica diretamente a população, que compra os produtos da marca com o ICMS embutido, mas vê o imposto ser apropriado de maneira indevida pela empresa. O tributo que seria utilizado pelo Estado em investimentos em saúde, educação e segurança, por exemplo, está sendo utilizado como capital de giro da própria empresa.”

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. Bom, a verdade é que já não vendiam sucos mesmo, só água com açúcar e um pouco da fruta.

    Curtir

  2. Parou a propina, a multa come!

    Curtir

  3. Marcelo Araújo

    Já repararam qdo o preju é no bolso do governo a providência é vapt vupt?

    Curtir

  4. E bem isso mesmo Dudu kkkk

    Curtir

  5. douglas da silva costa

    Dona Veja, o título da reportagem é capciosa e induz ao erro. Quem lê só o titulo é levado a crer que o problema do suco é de natureza sanitária e não fiscal. Isto é passível de um processo judicial por parte da empresa.

    Curtir

  6. José Carlos Lopes de Oliveira

    Dudu nota 10. Falou tudo.

    Curtir

  7. ” DUDU 01 jun 2017 – 13h26

    Parou a propina, a multa come! ”


    100.000.000.000 % de acordo, Dudu !!!!!

    Curtir

  8. Claudia Carvalho

    A Globo é uma das maiores devedoras desse país, mas ninguém manda desligar o canal dos Marinho… Ué

    Curtir