Socorro a Portugal domina reunião de cúpula da União Europeia

Ministros das finanças da zona da euro pedem que Lisboa não abandone os planos de austeridade e sinalizam um pacote de socorro a Portugal

A cúpula dos líderes europeus, que ocorre nesta quinta e sexta-feira em Bruxelas, está sendo dominada pelas discussões sobre um pacote de socorro a Portugal. A crise no país intensificou-se após a renúncia, nesta quarta-feira, do primeiro-ministro José Sócrates, após o Parlamento ter rejeitado seu plano de austeridade. Sem medidas para sanear as contas públicas, cresce o risco de Portugal não conseguir honrar seus compromissos de dívida. Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, que reúne as autoridades financeiras da zona do euro, disse que não pode descartar uma ajuda ao país e sugeriu que 75 bilhões de euros (106 bilhões de dólares) seria um montante adequado.

O ministro das Finanças da Bélgica, Didier Reynder, afirmou antes da reunião que “talvez fosse conveniente dar a ajuda simplesmente porque isso permitiria a Portugal pagar menos juros sobre sua dívida, enquanto o país aplica reformas; exigindo, portanto, menos esforços do povo”.

Até o momento, Portugal não fez um pedido formal de ajuda e é possível que o governo interino do primeiro-ministro José Sócrates tente arrastar a decisão por várias semanas, até que as eleições sejam organizadas. Sócrates está em Bruxelas, mas não está claro se ele tem autoridade para discutir um pacote.

Enquanto isso, as autoridades européias pedem em coro que o governo português não abandone os esforços de redução do déficit previstos por Sócrates. “Eu disse que era necessário que Portugal confirme os projetos que foram concebidos e aprovados pela Comissão, pelo BCE” e pelos “líderes da zona do euro”, declarou Trichet aos jornalistas ao sair da cúpula europeia em Bruxelas.

Fundos de resgate – Já as negociações sobre os fundos de resgate da região prosseguiram. O principal instrumento – a Linha de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês) – é apoiado por garantias de empréstimos dos países que compõem a zona do euro. Contudo, a falta das salvaguardas necessárias para que o veículo tenha um rating de crédito elevado reduz sua capacidade de empréstimo para cerca de 250 bilhões de euros, dos 440 bilhões de euros planejados.

Os líderes da União Europeia resolveram ampliar a capacidade de empréstimos para o total de 440 bilhões de euros, mas ainda precisam chegar a um acordo sobre como fazê-lo. Há resistências da Finlândia, cujo Parlamento foi dissolvido antes das eleições do próximo mês. O país é um dos seis da zona do euro que possuem ‘rating’ máximo (AAA), o que lhe confere importância nas discussões sobre os fundos de ajuda.

A Alemanha também mostrou resistência ao novo fundo de ajuda do bloco, que vai substituir o EFSF em 2013. Os ministros das finanças da região concordaram que o novo fundo será formado com 80 bilhões de euros, contra os quais poderão ser levantados empréstimos maiores para os pacotes de ajuda. Mas a Alemanha, que teria de contribuir com 22 bilhões de euros, recusa-se a colocar dinheiro rapidamente.

(com AFP e Agência Estado)