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Senado aprova urgência para votação da reforma trabalhista

Discussão começa nesta quarta-feira, e a votação deve ficar para a próxima terça

O Senado aprovou nesta terça-feira, por 46 votos a favor e 19 contra, o requerimento de urgência para tramitação do PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista.

Agora, o projeto pode ser colocado em votação depois de duas sessões ordinárias da Casa. A proposta terá a discussão iniciada na sessão desta quarta-feira, e a votação deve ficar para a próxima terça-feira (11).

A base governista quer votar o texto antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.

Para ser aprovado no plenário, o texto precisa de maioria simples (metade dos senadores presentes, mais um). Se passar sem mudanças, a reforma segue para a sanção do presidente Michel Temer. 

Mais cedo, o senador Jorge Viana (PT-AC) defendia que, durante esta semana, o tema fosse apenas debatido pelos parlamentares e que o encaminhamento e votação ficassem para o dia 12 de julho.

O líder do governo e relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a votação não poderia passar da próxima semana.

A reforma trabalhista já passou por três comissões do Senado. Numa delas, a Comissão de Assuntos Sociais, a proposta governista, relatada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi rejeitada.

Negociação

O governo tem pressa para aprovar o projeto, porque acredita que um resultado favorável pode sinalizar ao mercado que Temer tem condições de continuar no cargo e superar as crises econômica e política.

Para tentar obter apoio dos senadores, o presidente se comprometeu a fazer vetos e editar uma Medida Provisória que modificasse alguns pontos do texto aprovado na Câmara. Com essas intervenções, o governo evita alterações direitas no texto, que fariam com que projeto voltasse para apreciação na Câmara.

Alguns pontos que estão em negociação são o fim da autorização para que mulheres grávidas ou que amamentam possam trabalhar em locais insalubres com atestado médico, a vedação de contratos de exclusividade com trabalhadores autônomos e a determinação de que jornadas de 12 horas por 36 horas de descanso só possam ser acertadas em negociações coletivas.

O governo ainda estuda uma alternativa ao imposto sindical obrigatório.

Precatórios

Na mesma sessão, o Senado aprovou urgência também para o PLC 57/2017, que cancela precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos e que não tenham sido sacados pelo credor.

O texto será votado na próxima semana. 

A principal intenção do governo com a medida é obter receita extra no curto prazo.

(Com Agência Senado)

Comentários

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  1. Social Democrata Nem Direita Nem Esquerda

    VAMOS EM FRENTE! TEMER ATÉ 2018.

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  2. Marcio Fernandes Peixoto

    ONDE ESTÃO OS SINDICATOS????????
    SOU CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO DELES E GOSTARIA QUE TRABALHASSEM PARA OS “TRABALHADORES”.
    POR ISSO SOU A FAVOR DA QUEDA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
    HISTORICAMENTE O PRINCIPAL INIMIGO DO TRABALHADOR FOI O SINDICALISMO. TAL QUAL POLÍTICOS.

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  3. por que urgencia???os banqueiros e os empresários estão a mandar com certeza

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  4. Oscar Pereira Leite Jr.

    Enquanto isso… Você ai, que torceu pela PEC do servidor público, que torce pela ‘estabilidade’, pelas instituições, pelos políticos, pela governabilidade, olha só o que você vai ganhar…

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  5. Marcos Ficarelli

    É muito urgente. Estão sufocando o Brasil e o brasileiro.

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  6. Carlos Araújo

    Parabéns senhores Senadores! Temer vai aprovar todas as reformas tão necessárias
    e o Brasil voltará mais rápido ao caminho do desenvolvimento. – Avante Sr. TEMER.

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  7. Marco Nineves

    Liberdade total. Isto é assunto entre quem paga e quem aceita o trabalho. Não de bisbilhoteiro que nada faz, senão querer se meter no que não é da sua conta. Está insatisfeito? Crie uma empresa e pague melhor e todos irão prá você.

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  8. Jo Divinata Semijoias

    A terceirização é um ótimo preço aos que votaram no PT e colocaram 14 milhões de desempregados na rua, isso agora é necessário para devolver os empregos, só isso. Quanto aos sindicatos perderem a boquinha, é que nos gratifica ainda mais. Avante reforma trabalhista. E não, não apoio temer de jeito nenhum, mas as reformas tem haver com Brasil, e não com apoio a temer.

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  9. Democrata Cristão (Liberdade de Expressão é meu direito CF 88 art 5 e art 220)

    Olha, minha esposa foi a uma festa da família e conversou com uma empresária, e esta disse que o Temer está fazendo um ótimo governo e que as reformas são necessárias, e que se pagam muitos impostos no Brasil, e também disse que se não fizerem as reformas ela já tem uma lista com 6 funcionários que vão rodar, infelizmente. Vamos as reformas, gente?

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