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Senado aprova aumento do imposto sobre lucro de bancos

Proposta da petista Gleisi Hoffmann eleva de 15% para 20% a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Um dia depois de o governo anunciar um “pacote de maldades” com o objetivo de cortar gastos e aumentar receita para o cumprimento da meta fiscal de 2016, o Senado aprovou, na noite desta terça-feira, a elevação da tributação sobre o lucro dos bancos, a CSLL. A alíquota passará de 15% para 20%. Além dos bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito também serão afetadas. O texto, que foi aprovado pela Câmara no início do mês, passará para sanção presidencial.

A medida provisória número 675/15, aprovada por 277 votos a 77, foi enviada pelo governo em maio deste ano. Durante a tramitação no Congresso, algumas mudanças foram feitas no texto original. Entre elas, foi dada às cooperativas de crédito uma tributação menor que a prevista – caiu para 17%, enquanto o Executivo defendia 20%. Na análise na comissão especial, também foi limitada em três anos a vigência da nova tributação. Em janeiro de 2019, a alíquota voltará a ser de 15%. A elevação do tributo começou a valer em 1° de setembro, mas, para que fosse mantida, precisava da aprovação do Legislativo.

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Com o aumento da tributação sobre o lucro de bancos, o governo espera conseguir uma arrecadação extra de 3 a 4 bilhões de reais por ano. Parlamentares favoráveis à matéria, entre eles integrantes do PT, PSOL, PDT e PCdoB, defenderam a ideia de que a medida permite que a conta da crise não seja repassada apenas à população por atingir justamente um dos setores mais lucrativos do país. A oposição, contrária ao texto, rebate afirmando tratar-se de discurso demagógico, que se refletirá em aumento de taxas aos clientes bancários.

O aumento da tributação sobre bancos integra a estratégia do governo de elevar a arrecadação e reverter o déficit orçamentário de 30,5 bilhões de reais previsto para 2016. Na segunda-feira, os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) anunciaram medidas que preveem cortes de gastos de 26 bilhões de reais e ganhos de mais de 28 bilhões de reais em aumento de impostos, como a CPMF, que o governo tentará ressuscitar no Congresso.

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