Rio alega crise financeira e decreta estado de calamidade pública
Decisão do governador em exercício Francisco Dornelles foi publicada no 'Diário Oficial' nesta sexta-feira, a menos de dois meses dos Jogos Olímpicos
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública por causa da alegada crise financeira do Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial fluminense desta sexta-feira.
No texto, o governador diz que o decreto visa a garantir o cumprimento das obrigações estaduais com a realização dos Jogos Olímpicos, que terão início em agosto.
Nos primeiros oito parágrafos do documento, são detalhados os motivos que levaram à decretação do estado de calamidade, incluindo a crise econômica que atinge o Estado, a queda na arrecadação com o ICMS e os royalties do petróleo, a dificuldade do Rio em honrar os compromissos para a realização dos Jogos, dificuldades na prestação de serviços essenciais, como nas áreas de segurança pública, saúde, educação e mobilidade.
Em um trecho é citada a proximidade do evento esportivo e a chegada das primeiras delegações à cidade como justificativa para a adoção da medida. Para sensibilizar o governo federal, o documento lembra que as delegações estrangeiras começam a chegar à cidade neste mês e que “os eventos possuem importância e repercussão mundial” e que “qualquer desestabilização institucional implicará um risco à imagem do país de dificílima recuperação”.
O decreto diz ainda, no Artigo 1º, que o estado de calamidade pública ocorre “em razão da grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro, que impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.
O texto diz também que “ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016” e “as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.
Temer garantiu apoio – Em visita ao Rio nesta semana, o presidente interino Michel Temer disse que o governo federal garantiria que todas os compromissos fossem cumpridos. A Olimpíada do Rio ocorre de 5 a 21 de agosto.
(Com Agência Brasil)
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