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Restituição de IR caiu na malha fina? Saiba o que fazer

Consulta ao site da Receita Federal permite saber se declaração ficou retida em malha ou foi para fila de restituição

Por Fabiana Futema Atualizado em 15 ago 2017, 09h42 - Publicado em 8 jun 2017, 16h41

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (17) o pagamento do segundo lote de restituições do Imposto de Renda de 2017. Mesmo que a restituição não tenha sido liberada é possível verificar o estágio de processamento em que ela se encontra.

Isso significa que a consulta permite descobrir se a declaração ficou retida na malha fina da Receita Federal ou se já foi para a fila de pagamento da restituição. Se o site informar que a declaração tem pendências é porque caiu na fiscalização do órgão.

Se isso aconteceu, o diretor-executivo da Confirp, Richard Domingos, diz que o contribuinte não precisa se desesperar. A recomendação é pesquisar o motivo da retenção da declaração.

Para isso, é preciso acessar o acessar o extrato da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016, disponível no portal e-CAC da Receita Federal – é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital para ter acesso ao extrato.

O extrato da declaração pode informar se há pendências relativas a fontes de pagamento, despesas médicas ou outras deduções. “Se aparecer alguma divergência com despesa médica, por exemplo, o contribuinte deve revisar sua declaração e verificar se há algum dado a ser corrigido”, afirma Domingos.

A correção pode ser feita por meio do envio de uma declaração retificadora, o que pode ser feito pela internet mesmo.

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Mas se os dados estiverem corretos, Domingos diz que o contribuinte deve esperar a liberação de todos os lotes de Imposto de Renda da Receita – o último é liberado apenas em dezembro. “Pode ser que a própria Receita processe a declaração, sem que o contribuinte precise fazer nada.”

Isso costuma acontecer, segundo ele, quando algum fiscal considera que uma informação é atípica para os padrões da Receita e decide analisar os dados com mais profundidade.

Mas se a declaração estiver correta e a Receita não liberá-la até o fim do calendário, o contribuinte deve marcar um horário para ser atendido pessoalmente em um posto do órgão. “Só dá para fazer isso no ano seguinte, tem que esperar a Receita processar todos os lotes daquele exercício”, diz Domingos.

No dia do atendimento, o contribuinte deve levar todos os documentos que comprovam as informações da declaração enviada para a Receita.

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Tabela abaixo mostra  quais são os status de processamento das declarações, de acordo com a Receita Federal:

Principais erros

Mas quais os principais fatos que levam os contribuintes a caírem na malha fina? Domingos fez uma lista dos principais erros:

  1. Informar despesas médicas diferentes dos recibos apresentados
  2. Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;
  3. Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato);
  4. Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;
  5. Informar dependentes sem ter a relação de dependência
  6. A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;
  7. Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
  8. Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores /imobiliárias.

 

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