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Repasse do Tesouro ao BNDES deve ficar para 2012

O Ministério da Fazenda quer deixar para 2012 o repasse de boa parte dos 55 bilhões de reais de empréstimo do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A concessão do empréstimo foi autorizada pela Medida Provisória 526, enviada ao Congresso Nacional no início do ano, mas nenhum centavo do aporte anunciado pela equipe econômica chegou ao banco até agora.

A decisão de adiar o repasse esbarra na crise política causada pelas denúncias contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Com a articulação política do governo enfraquecida, aumentou o temor do BNDES e do governo de que a MP não seja aprovada ou que seja usada como barganha política para outros pedidos, como emendas de parlamentares.

O relator da MP é o deputado Arthur Lira (PP-AL), que teve reuniões com o Ministério da Fazenda sobre as emendas apresentadas e prometeu trabalhar para agilizar a votação. No entanto, a medida deve caducar em 1.º de julho – o que torna difícil a votação tendo em vista que resta menos de um mês para a expiração do prazo. Caso a aprovação ocorra, o governo fica formalmente autorizado a fazer a operação de transferência de recursos ao BNDES, mas ganha liberdade para calibrar os aportes em parcelas de acordo com as condições econômicas.

Se a MP caducar, porém, o banco poderá ficar sem os repasses. Tudo porque o governo teria de enviar outra MP e transformar o aporte ao BNDES – um tema passível de muitas críticas – em um “cavalo de batalha” no Congresso.

Inflação – O empréstimo de 55 bilhões de reais foi anunciado em março pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para reforçar as linhas de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento, criado para estimular a venda de bens de capital e a inovação no país. Segundo uma fonte do governo, como praticamente acabou o primeiro semestre e nenhum recurso foi transferido, o aporte do Tesouro nessa linha deve ser bem menor este ano.

Outra fonte admitiu que o governo vem discretamente colocando um pé no freio no crédito do banco oficial, cuja desaceleração dos desembolsos já repercutiu nos dados mensais de crédito divulgados pelo Banco Central. A Fazenda quer reduzir os aportes no BNDES que somaram 205 bilhões de reais em 2009 e 2010. Esse aporte ajudou a injetar crédito no mercado durante a crise financeira internacional.

(Com Agência Estado)