Relatório da Funcef mostra reais causas de prejuízos – e é arquivado

Documento elaborado por diretores da fundação diz que déficit de 12,5 bilhões de reais entre 2012 e 2014 é consequência de fatores estruturais, como gestão omissa e decisões equivocadas

Por Luís Lima 23 abr 2016, 08h29

Diretores da Funcef defendem que Caixa deve arcar com a totalidade dos prejuízos do fundo (Eladio Machado/VEJA)

Um documento elaborado por três diretores da Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, contrapõe as causas de parte do rombo bilionário acumulado pela entidade. Enquanto, oficialmente, técnicos da Fundação atribuem as causas dos prejuízos sobretudo a fatores conjunturais – como oscilações de mercado e instabilidade econômica -, os diretores defendem que, na verdade, pesaram principalmente fatores estruturais, como gestão omissa e decisões administrativas e de investimento equivocadas.

“Questões conjunturais contribuíram parcialmente para as perdas observadas nos resultados dos planos administrados pela Fundação. Porém, é inequívoco o fato de que questões estruturais relacionadas a mudanças e reajustes ocorridos no REG/REPLAN, promovidas ou estimuladas pela Patrocinadora, para atender seus interesses, foram responsáveis pela maior parte do déficit apurado até o momento, senão pela sua totalidade”, diz trecho do documento. De 2012 a 2014, a Funcef acumulou déficit de 12,5 bilhões de reais.

O relatório, de 104 páginas, foi encaminhado ao Conselho Deliberativo, responsável por dar o direcionamento cabível, e, em seguida, arquivado. Questionada sobre o encaminhamento dado ao material, a assessoria da Funcef disse que a fundação preferia não se manifestar sobre o assunto.

O relatório é assinado pelos diretores Max Mauran Pantoja da Costa, diretor de planejamento e controladoria, Antônio Augusto Mirando e Souza, diretor de administração, e Vanderlei Vale, diretor de benefício. Eles foram eleitos pelos participantes do fundo em 2014 para um mandato de quatro anos. O documento foi concluído no dia 2 de fevereiro deste ano.

Como exemplos de decisões equivocadas, os diretores citam investimentos arriscados, como Sete Brasil e FIP Global, estímulos feitos para a migração aos planos REB e Novo Plano, o saldamento (cálculo de benefício do participante ativo ou aposentado, com base no direito acumulado no plano de benefícios) do REG/REPLAN, que deu origem a dois sub-planos, além de alterações introduzidas nas regras do planos de cargos e salários da Caixa. Os diretores também criticam o “modelo de supervisão deficiente” e a manutenção do voto de qualidade, o que “fragiliza decisões e prejudica resultados”.

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Em 2014, a Funcef registrou o terceiro ano consecutivo com déficit em suas contas, com saldo negativo de 5,5 bilhões de reiais, considerando todos os planos. Segundo a fundação, um dos motivos que mais impactaram o resultado foi a queda dos preços das ações da Caixa e da mineradora Vale. Em 2015, a previsão é de um novo déficit bilionário, de cerca de 7 bilhões de reais.

Equacionamento – Em fevereiro, a entidade apresentou um plano para equacionar o déficit de 5,1 bilhões de reais registrados por um de seus quatro planos, o REG/REPLAN. Desse total, 1,9 bilhão de reais começará a ser pago em maio, metade pelos participantes (ativos e aposentados) e outra metade pela Caixa, ao longo de dezessete anos.

No documento, os diretores da Fundação defendem que parte dos prejuízos não deveria ser compartilhada com os participantes. “Não há como dissociar a responsabilidade da Patrocionadora Caixa em relação aos investimentos aprovados com os recursos dos planos de benefícios administrados pela Funcef, tanto pela prevalência do poder de seus nomeados nas decisões de investimentos, como por sua omissão no exercício de seus dever legal de supervisão”, afirmam os diretores. “Portanto, os prejuízos oriundos de tais decisões não podem ser compartilhados com os participantes”, justificam.

CPI – No último dia 14 foi aprovado na Câmara dos Deputados o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura fraudes causadas em fundos de pensão. O rombo é estimado em 6,62 bilhões de reais nos quatro principais fundos de pensão do país: Funcef , Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil) e Petros (Petrobras). O número foi estimado com base em quinze negócios considerados suspeitos, que incluem a compra de títulos podres da Argentina e da Venezuela.

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