Receita recebe informações de brasileiros citados no SwissLeaks

Após uma primeira triagem, o Fisco chegou ao número de 7.243 correntistas de origem brasileira

A Receita Federal informou nesta segunda-feira que já está com informações de contribuintes brasileiros relacionadas ao caso conhecido como SwissLeaks, que revelou um escândalo de fraude fiscal no HSBC da Suíça. Após uma primeira triagem, o órgão chegou ao número de 7.243 correntistas pessoas físicas de origem brasileira. Tais contribuintes podem ou não estar envolvidos em irregularidades, o que dependerá do cruzamento de informações coletadas com as declarações apresentadas por eles à Receita.

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Em nota, o Fisco informou que os dados foram obtidos com a visita de auditores à sede da Direction Générale des Finances Publiques (DGFiP) – administração tributária francesa, em Paris -, no dia 31 de março. Desde fevereiro, a Receita acompanhava o caso e agora confirmou ter obtido informações mais detalhadas.

Com base em acordo para evitar a dupla tributação existente entre os dois países, 8.732 arquivos eletrônicos foram entregues à Receita Federal, cada um contendo um perfil de cliente brasileiro do banco suíço. Desde então, informou o órgão, os técnicos brasileiros estão trabalhando na correta identificação das pessoas físicas correntistas.

A Receita informou também que foram feitas 34.666 consultas aos cadastros referentes às diferentes combinações de nomes e datas de nascimento possíveis, resultando em 652.731 prováveis nomes dos titulares das contas. Dentro desse universo, foram efetivamente identificados como contribuintes brasileiros 7.243 correntistas.

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Os próximos passos são a identificação dos contribuintes com interesse fiscal de 2011 a 2014, para posterior programação e fiscalização. Este intervalo foi estabelecido devido ao período de cinco de anos de prescrição (ou decadência) da punibilidade para crime de sonegação fiscal.

Ainda que esta brecha livre parte de correntistas que tenham cometido irregularidades, vale lembrar que o crime de evasão fiscal não prescreve. Isso significa que todos os brasileiros que tiveram contas na Suíça no passado e que não declararam a operação ao Banco Central (BC), poderão sofrer multa e pena de reclusão de dois a seis anos.

Em seguida, será dada continuidade a pesquisas das pessoas físicas e jurídicas não identificadas nesta depuração inicial, que correspondem a 1.129 nomes; de pesquisas para identificação das correntistas pessoas jurídicas, e respectivas pessoas físicas relacionadas; identificação de contribuintes já falecidos e seus eventuais herdeiros; análise de vínculos entre os contribuintes identificados de forma a encontrar grupos de contribuintes relacionados para o tratamento em conjunto.

Na sequência, a Receita Federal trocará ainda informações com o Banco Central (BC) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com o objetivo de buscar elementos para identificar indícios de possíveis práticas de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro e aprofundar as investigações para, nos casos mais graves, acionar a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).

(Da redação)