Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Quem teve prejuízo pode processar WhatsApp, dizem especialistas

Segundo advogados de direito do consumidor, quem puder comprovar que a falha trouxe algum dano pode pedir reparação na Justiça

Os usuários que sofreram algum tipo de prejuízo por causa do WhatsApp ter ficado fora do ar na última quarta-feira podem pedir reparação na Justiça, segundo especialistas em direito do consumidor ouvidos pela reportagem de VEJA. O serviço de mensagens teve problemas no mundo todo, e ficou indisponível no Brasil por cerca de uma hora e meia. Segundo a empresa, o problema foi causado por uma falha técnica, já corrigida.

Para a advogada especialista em direito digital Patrícia Peck, o usuário tem seus direitos garantido contra falhas do serviço pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, é preciso provar o prejuízo sofrido e que o WhatsApp era o canal principal de comunicação. “Por exemplo, num grupo de 300 alunos da faculdade, em que alguns têm que combinar a entrega de um projeto. Não seria viável pegar os telefones um por um e adicionar no Telegram”, explica.

Segundo Rafael Zanatta, advogado especialista em comunicação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a relação de consumo existe porque já houve decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considera que as empresas tem ganhos indiretos com venda de dados ou direcionamento de publicidade. “Se eu estou usando o WhatsApp, isso é uma relação de consumo, porque ele está usando os meus dados e eu estou usando o serviço”, diz.

Os especialistas consideram que o WhatsApp não poderia alegar que havia outros meios de comunicação disponíveis, porque a própria empresa alegou que era um serviço essencial ao tentar reverter o bloqueio judicial imposto no ano passado. Os advogados também frisam que seria possível usar o Código Civil para pedir reparação mas, nesse caso, seria preciso provar que o WhatsApp foi negligente. No caso do Código de Defesa do Consumidor, o ônus da prova fica com a empresa.

Procurado, o WhatsApp disse que não tem posicionamento específico sobre consumidores que foram lesados, e pediu desculpas aos usuários pelos inconvenientes causados. A empresa também não divulgou mais detalhes sobre a falha, como duração ou número de afetados. O WhatsApp tem cerca de 100 milhões de usuários no Brasill, segundo informações da própria companhia.

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. José Carlos Lopes de Oliveira

    O WhatsApp é um serviço gratuito e além de tudo ainda pode ser processado e ter que pagar indenização? Isso é inadmissível.

    Curtir

  2. 28bikes Bicicletas

    O mundo pirou de vez. Acorda povo!!!!! O WhatsApp é GRATUITO. Nos atende maravilhosamente bem e passou por um problema ocasional. Não faz sentido processar por qualquer motivo.

    Curtir

  3. Francisco Cioffi

    Processar o whatsApp é dar tiro no pé.

    Curtir

  4. Pelo amor…..o Whatsapp é gratuito, nos ajuda pra caramba no dia a dia e por uma falha temporária ainda pode receber um processo?? Que oportunismo!!! Só no Brasil mesmo!! Aff..

    Curtir

  5. Vilma Batista

    Impressionante como tem advogado querendo ganhar dinheiro fácil. Processar aplicativo gratuíto? Quem dizer então que se eu não arrumar namorado pelo Tinder, que é pago, também posso processar?

    Curtir

  6. Pedro Da Cruz

    o what´s app não precisa ser instalado como o unico app social, e outra será que esses advogados gostariam da mesma sugestão se eles dessem um deslise com os seus clientes, a OAB deveria dar um corretivo nesses advogados mau carater e servir de exemplo,

    Curtir

  7. Adriano Caffé

    Pelo amor de Deus, não acredito que li isso… visivelmente o que está sendo proposto demonstra oportunismo claro ao ponto de querer obter lucros. Não precisamos deste tipo de corrupção, basta o que temos estampado todos os dias nos principais meios de comunicação mundial.

    WhatsApp não tem qualquer compromisso com órgão ou empresas para ser utilizado como “ferramenta de trabalho”. Se uma empresa utiliza ela tem que assumir toda responsabilidade por isso, até porque como muitos mencionaram abaixo é um serviço GRATUITO e não existe qualquer tipo de contrato de serviço.

    Cada dia mais é vergonhoso e demonstração explícita de oportunismo.

    Curtir