Projeto de saneamento básico brasileiro vai sofrer atraso de 20 anos
Meta do governo seria chegar a 2023 com a universalização do serviço de água e dez anos depois, com o de esgoto, mas no ritmo atual objetivo só vai ser alcançado após 2050
Mantendo-se o ritmo atual, o serviço de saneamento básico no Brasil, que inclui coleta de esgoto e rede de água, só chegará a todos os brasileiros, após 2050. Ou seja, mais de 20 anos depois do prazo previsto pelo governo federal, mostra um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de S.Paulo, os gastos para cumprir a meta estabelecida pelo próprio governo no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) são insuficientes e seria necessário que fossem dobrados para alcançá-la.
Segundo o estudo, a principal vilã do baixo desempenho do setor é a burocracia para fazer as obras de canalização de esgoto e implantação de rede de água. “O município faz um projeto para saneamento, mas demora 22 meses para que o governo libere o recurso”, diz Ilana Ferreira, analista de políticas e indústria da CNI.
Saneamento é essencial para a vida da população. Quando ele não existe, ou é precário, é possível que haja prejuízo para todos. O sistema de saúde se sobrecarrega com crianças e adultos doentes. E as empresas também saem prejudicadas, com mais ausências no trabalho e dificuldades para fazer investimentos. “A correlação das regiões de IDH baixo e áreas com baixo índice de atendimento de serviço de saneamento é alta”, aponta Ilana.
Entre 1996 e 2006, o país conseguiu sair de 40% para 48% de domicílios com rede de esgoto. De 2007 a 2013, o país chegou a 58%. Mas as metas do Plansab seriam chegar a 2023 com a universalização do serviço de água (100%) e dez anos depois, com o de esgoto (cerca de 90%). No ritmo atual, esses porcentuais só serão alcançados em 2043 e 2053, respectivamente, segundo o levantamento.
Para Ilana, um fator primordial para a falta de recursos é a dificuldade das empresas que fazem o saneamento, a maioria estatais, para reduzir suas perdas. Segundo ela, 37% da água distribuída não é recebida, reduzindo a quantidade de recursos que as companhias arrecadam e, com isso, sua capacidade de investir.
O Ministério das Cidades informou que considera o andamento do Plansab “dentro dos parâmetros adequados”. Segundo a nota do ministério, mesmo com a crise, os atrasos foram considerados “apenas um deslizamento de cronogramas” que podem ser recuperados em momentos de retomada de crescimento.
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