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Proibida, ‘troca de chumbo’ já rendeu processos contra banqueiros Edemar, Nasser e Mansur

Triangulação de empréstimos entre empresas motivou denúncias contra Joesley Batista, da JBS, e João Heraldo dos Santos Lima, presidente do Banco Rural

Considere os bancos A, B e C. Como eles integram grandes conglomerados, cada um deles tem outras empresas como “irmãs” dentro desses conglomerados. Os bancos A, B e C têm boas relações entre si. Assim, eles fazem empréstimos entre eles para dar um empurrão nos negócios das empresas-irmãs de seus parceiros: O banco A empresta 1 milhão de reais para o banco B financiar as atividades de uma de suas irmãs. O banco B retribui o favor emprestando também 1 milhão de reais para o banco A dar uma força às suas irmãs. O banco C faz o mesmo com os bancos A e B, em uma ciranda de gentilezas.

Ocorre que, em alguns casos, essa aparente troca de amabilidades entre as instituições financeiras não passa disso mesmo: operações financeiras feitas apenas de aparência. Na verdade, o banco A está financiando as atividades das empresas do seu próprio conglomerado, assim como fizeram também o B e o C. Os empréstimos para os “amigos” foram apenas para mascarar o crédito que o banco A fez para uma empresa do conglomerado A, que o banco B fez para uma empresa do conglomerado B e que o banco C fez para uma empresa do conglomerado C. Essa prática, proibida pela legislação brasileira, é considerada fraude contra o Sistema Financeiro Nacional. A ela se deu o apelido de “troca de chumbo” – e foi isso que levou o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo a apresentar denúncia contra Joesley Batista, presidente do conselho de administração da JBS, e João Heraldo dos Santos Lima, presidente do Banco Rural, além de outros sete executivos ligados à processadora de carnes e ao Rural.

A denúncia apresentada pelo MPF foi aceita pela Justiça no dia 19 de janeiro. Ela faz referência a uma série de operações realizadas em 2011. Após o anúncio do Ministério Público, as ações do JBS fecharam em forte baixa, de 7,33%, a 9,86 reais. O Banco Rural, ligado ao escândalo do mensalão, foi liquidado em 2013. Kátia Rabello, sua ex-presidente, foi uma das nove pessoas denunciadas pelo MPF.

A troca de chumbo também motivou processos contra os banqueiros Ricardo Mansur, Ezequiel Nasser e Edemar Cid Ferreira, ex-controladores dos bancos Crefisul, Excel Econômico e Santos. As alegadas operações fraudulentas renderam condenações em 2007, mas, por erros processuais, a decisão foi anulada em 2015 – e os processos tiveram que voltar à fase de tomada de depoimentos.

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(Da redação)