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Prefeitos recém-eleitos enfrentarão pressão fiscal crescente

Segundo a agência Fitch, quedas nas receitas tendem a tornar saúde e segurança dois dos pontos mais críticos para as novas administrações

Os prefeitos recém-eleitos no Brasil enfrentarão um ambiente mais difícil que os seus antecessores na administração das contas públicas, segundo avaliação da agência de classificação de risco Fitch. De acordo com a agência, muitos governos municipais enfrentaram estresse fiscal quando as transferências de dinheiro de governos estaduais e do federal começaram a declinar durante os mandatos que se estenderam de 2012 a 2016.

A Fitch diz que a maioria das cidades brasileiras está exposta ao risco de queda na receita por causa da dependência de transferências dos governos estaduais ou do federal. A agência cita que as três maiores cidades, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, tinham na média 37,2% de suas receitas operacionais no ano fiscal de 2015 oriundas dessas transferências.

“Os prefeitos também enfrentam outras receitas que diminuem”, diz a Fitch, entre elas o montante recebido com o imposto sobre serviços. Outro ponto lembrado é que a receita pode ser reduzida diante da diminuição da receita, com o crescimento da economia informal.

Saúde e segurança também serão pontos críticos para os prefeitos nos próximos quatro anos. “Os novos prefeitos terão ainda de financiar uma parcela maior do gasto com hospitais e as forças policiais”, afirma a agência.

Segundo a Fitch, os municípios podem ter de gastar mais com segurança e saúde neste ano e no próximo por causa do crescente número de Estados com problemas de caixa. Na avaliação da Fitch, a resolução desses desequilíbrios é “improvável no curto prazo, já que as reformas estruturais relacionadas com a tributação e as pensões requerem aprovação federal”.

(Com Estadão Conteúdo)