Prazo para captação externa com IOF maior sobe para 2 anos

Até agora, recursos até um ano eram tributados com alíquota de 6%. Com a ampliação do prazo, um volume maior de recursos será tributado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nessa quarta-feira mais uma medida para tentar conter a entrada de dólares do país. Agora, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as captações no mercado internacional por parte de empresas e bancos com prazo inferior a dois anos também serão tributados em 6%. Até a semana passada, o prazo para a incidência dessa alíquota era de 90 dias. O governo ampliou, então, o prazo para um ano e puxou a alíquota de 5% para 6%. Com a decisão de hoje, que passa a valer a partir de quinta-feira, o governo pretende reduzir a entrada de dólares no país, já que impõe uma tributação maior para captações de até dois anos.

“Essa medida é para desencorajar a tomada de crédito no exterior para prazos mais curtos”, explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva dada na noite desta quarta-feira. Ele destacou que o aporte de dólares no Brasil no primeiro trimestre foi o maior dos últimos anos – o saldo líquido (entrada menos saídas) de dólares no período ficou em 35,6 bilhões de dólares. O valor representa ainda pouco mais que o dobro do saldo recorde anterior, de 2006, quando foi contabilizada entrada líquida de 17,7 bilhões de dólares.

O fato é que, como os juros internacionais são bem mais baixos do que os cobrados no Brasil, bancos e empresas tomam dinheiro lá fora e o trazem para o país. Isso, além de estimular a economia, contribui para derrubar a cotação do dólar, prejudicando os exportadores nacionais. Analistas avaliam que a medida adotada pelo governo nessa quarta não deve evitar a desvalorização da moeda americana. Isso porque, apesar da cobrança de IOF para captações de até dois anos, o ganho com a diferença de juros no Brasil e no exterior continuará proporcionando resultados expressivos para os investidores.

Para se ter uma ideia, a Libor, que é a taxa básica para empréstimos corporativos no exterior, está em 0,76% ao ano, ao passo que a Selic (taxa básica de juros brasileira) está em 11,75% ao ano. Sem levar em conta a inflação, a diferença é de 11 pontos porcentuais. “As empresas que realmente investem no Brasil costumam pedir empréstimos no exterior com prazos mais longos. Está sobrando crédito barato fora do Brasil, portanto, o que queremos impedir é a arbitragem”, reconhece Mantega.

Com a percepção de que esse tipo de medida não é suficiente para conter a queda do dólar, o mercado esperava um pacote mais agressivo. Mantega tentou amenizar a frustração do mercado e disse que prefere “errar para menos a errar para mais”. Ele defendeu a aplicação de soluções progressivas: “Tem que ser uma dose que não tenha efeito colateral”.

Mantega também negou que outras medidas recentes adotadas pelo governo para conter a desvalorização do dólar tenham sido inócuas: “Todas as medidas que tomamos deram resultado. Certamente, se não tivéssemos tomado essas medidas o real estaria mais valorizado”, justificou. Para ele, se o governo não tivesse agido até agora, o dólar já estaria por volta de 1,50 real – cerca de 10 centavos abaixo do índice atual.

Arrecadação – Recentemente, o IOF tem sido a ferramenta do governo também para aumentar a arrecadação. Outra medida anunciada na semana passada foi o aumento do IOF para compras realizadas no exterior. A alíquota passou para 6,38%. O governo afirma que a medida tem por objetivo evitar o endividamento dos brasileiros no exterior. Só que esse argumento já seria discutível, pois o estado não tem a função de cuidar do orçamento das pessoas. O que fica evidente é que o objetivo, de fato, é a necessidade de recursos para bancar os gastos exorbitantes do governo.

Apenas com essa medida dos cartões, a Receita espera arrecadar 800 milhões de reais e, assim, compensar parcialmente os recursos que perderá com a correção da tabela do Imposto de Renda.