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Petrobras reajusta combustíveis e governo reduz Cide

RIO DE JANEIRO, 22 Jun (Reuters) – A Petrobras anunciou nesta sexta-feira um reajuste de 7,83 por cento nos preços da gasolina e de 3,94 por cento no diesel a partir de 25 de junho nas refinarias.

Para “neutralizar” os impactos dos reajustes, o governo federal decidiu reduzir a zero as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente nesses combustíveis.

“Dessa forma, os preços, com impostos, cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores não terão aumento”, afirmou o Ministério da Fazenda em nota divulgada poucos minutos depois do anúncio da Petrobras.

Segundo o comunicado da estatal, “esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo”.

O presidente do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz, não espera que haja aumento para as distribuidoras, já que o governo zerou a Cide para compensar a alta. “É a primeira vez que o governo reduz a Cide. Em princípio, não deve ter aumento, mas vamos aguardar as novas tabelas”, disse ele.

Vaz explica que precisa aguardar a tabela de preços da Petrobras, que é diferente para cada refinaria da estatal.

Segundo Vaz, não há reajuste nos preços da gasolina e diesel vendidos pela Petrobras para as distribuidoras desde setembro de 2006, ou seja, há quase seis anos.

Em 2011 a Petrobras também aumentou os preços mexendo na Cide, medida também sem impacto para os consumidores. Na ocasião, houve aumento de 10 por cento no preço da gasolina e 15 por cento no diesel (sem impostos), e o governo reduziu a Cide incidente nos dois combustíveis.

PLANO DE NEGÓCIOS

O aumento do preço dos combustíveis é uma medida necessária para aliviar o caixa da Petrobras e permitir que ela cumpra seus investimentos.

A estatal divulgou na semana passada um plano de negócios com recursos de 236,5 milhões de dólares para o período 2012/2016.

Após a divulgação do plano, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse que mesmo com a queda dos preços do petróleo tipo Brent ainda havia uma defasagem entre os preços dos combustíveis no mercado doméstico em relação ao internacional devido à alta do dólar.

Do ponto de vista da inflação, o economista Luciano Rostagno avaliou que com o corte da Cide, “não deve haver repasse para o consumidor (das tarifas)”.

Segundo ele, “na falta de um cálculo mais preciso, o impacto na inflação, se houver, será residual.”

(Reportagem de Leila Coimbra, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Frederico Rosas, em São Paulo)