PAC 2 tem apenas 11% das obras concluídas, diz governo

Despesas executadas somam só 15% do valor total previsto até 2014 (R$ 955 bi)

Entre os projetos que estão em atraso e não serão entregues até o fim do governo Dilma está a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará

O Ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira o segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Até setembro, apenas 11,3% do total das obras previstas para conclusão até 2014 foram entregues. Neste ritmo, dificilmente o governo conseguirá cumprir a promessa de entregar as construções até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. O Planalto já admite que, do total de obras, 26% não serão entregues até 2014.

O valor total a ser executado pelo PAC 2 até 2014 é de 955 bilhões de reais. Foram gastos, até agora, 143,6 bilhões de reais – o que representa 15% da verba prevista até 2014. Deste montante, 60,7 bilhões de reais foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida 2, permitindo a contratação de 294.000 casas.

Do restante, 41,4 bilhões de reais foram absorvidos por projetos de empresas estatais, 25,6 bilhões de reais foram destinados ao setor privado e 13,2 bilhões de reais ao Orçamento Geral da União Fiscal e Seguridade. Foram gastos ainda 2 bilhões de reais para financiamento ao setor público e 700 milhões de reais em contrapartidas de estados e municípios.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o PAC manteve o mesmo ritmo de investimentos do ano passado, e que, por isso, não deverá impactar a alta do Produto Interno Bruto (PIB). “A manutenção do mesmo ritmo de investimento não contribui para aceleração do crescimento este ano”, afirmou.

Em contrapartida, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, prometeu investimentos “subtanciais” do PAC para o ano que vem – o que, segundo ela, vai garantir que o Brasil não seja atingido tão fortemente pela crise internacional. “Acreditamos, sim, que será possível sustentar uma posição quase confortável no ano que vem em relação aos Estados Unidos e Europa”.

Obras de transporte – Na área de transportes, foram concluídos quase 500 quilômetros em rodovias, entre elas, BR-262 (MG), BR-020 (DF-GO), BR-450 (DF) e BR-070(GO). Muitas obras no setor, no entanto, estão sendo revistas diante de situações de irregularidades em contratos realizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Das 42 licitações do órgão em andamento, 14 foram revogadas e 27 suspensas, das quais 14 serão retomadas este ano.

Todas as oito licitações da Valec, autarquia responsável pelas ferrovias, foram revogadas ou suspensas. Apenas uma obra será retomada em 2011. “Temos a expectativa de finalizar essa revisão de maneira completa em dezembro”, afirmou a ministra do Planejamento. Segundo ela, as obras deverão ser retomadas até o primeiro trimestre de 2012.

No setor de aeroportos, destacam-se a reforma do terminal de passageiros do Galeão (RJ), com 54% das obras finalizadas; e a ampliação da pista de Guarulhos (SP), com 47% de conclusão. Na área de energia, entraram em operação quatro usinas hidrelétricas, onze termelétricas e nove eólicas.

Energia – Entre os projetos que estão em atraso e não serão entregues até o fim do governo Dilma está a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com realização de apenas 1,2% e previsão de inauguração em 2019. A Usina de Jirau (RO) está bem mais adiantada, com 64% das obras concluídas, mas só deve ser concluída em 2016. A Usina de Santo Antônio (RO), que será entregue em 2015, tem 58,2% da construção finalizada.

Até 2014, a Petrobras investirá 303 bilhões de reais em 115 projetos do PAC, que incluem a exploração do pré-sal. Até outubro, 34 poços foram perfurados e há previsão de início de obras em outros cinco poços até o fim do ano.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo pretende ampliar os gastos no PAC 2 em 2012. “O que vemos para o ano que vem é o investimento maior no setor público, associado ao PAC, ao Minha Casa e Minha Vida e às obras da Copa de 2014”, afirmou. Para ele o programa também representa uma estratégia para redução da taxa de juros.