Oi e PT fecham acordo de permuta de ações

Decisão acontece depois das aplicações financeiras realizadas em papéis de emissão da Rioforte

Por Da Redação
28 jul 2014, 20h15

Portugal Telecom havia recebido ontem nova oferta pela Vivo, no valor de 7,15 bilhões de euros (AFP/VEJA)

A Oi informou os termos dos acordos que poderão ser celebrados entre a empresa, a TmarPart e a Portugal Telecom SGPS, com relação às aplicações financeiras realizadas em papéis de emissão da Rioforte Investments. Os termos constarão dos contratos definitivos e serão submetidos à aprovação do Conselho de Administração da Oi e à assembleia de acionistas da PT.

Os contratos definitivos preveem a realização de uma permuta na qual as subsidiárias Oi entregarão à PT SGPS os títulos. Em troca, a PT SGPS entregará às subsidiárias da Oi ações ordinárias e preferenciais de emissão da Oi (ou da CorpCo, caso a permuta seja efetivada após a incorporação de ações da Oi pela CorpCo); e a outorga pelas subsidiárias da Oi de uma opção de compra de ações de emissão da Oi em favor da PT SGPS. Entre os principais termos do contrato de permuta está a previsão de que as subsidiárias Oi e a PT realizarão uma troca por meio da qual a PT entregará às subsidiárias Oi ações livres de emissão da Oi correspondentes a 474.348.720 ordinárias e 948.697.440 preferenciais. A Oi, em contrapartida, entregará os títulos à PT, no valor total principal de � 897 milhões, sem torna.

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Por se tratar de uma operação com ações em tesouraria da Oi, a implementação da permuta depende da autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para o recebimento das ações permutadas pelas subsidiárias Oi, a manutenção de ações de emissão da Oi (e, após a incorporação de ações, da CorpCo) em tesouraria, em volume equivalente ao número máximo de ações permutadas; e a outorga da opção de compra pelas subsidiárias Oi em favor da PT SGPS, em volume equivalente ao número máximo de ações permutadas.

A conclusão da permuta, com a transferência das ações permutadas às subsidiárias Oi e dos Títulos à PT SGPS, deverá ser realizada no prazo de até três dias úteis, contados a partir da aprovação da CVM. Em caso de não aprovação até 31 de março de 2015, nenhuma das companhias terá obrigação de realizar a permuta.

(com Estadão Conteúdo)