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MRV é novamente incluída na lista de trabalho escravo

Construtora respondeu, em nota, dizendo que prestadora de serviços terceirizada envolvida na acusação já não trabalha mais para a MRV

A MRV Engenharia informou nesta quarta-feira que uma de duas filiais foi incluída em cadastro do Ministério do Trabalho (MT) de empregadores que tenham submetido funcionários a condições análogas às de escravo, conforme a mais recente atualização da relação.

Segundo comunicado, a inclusão é referente a uma fiscalização conduzida em 2011, em que foram identificadas supostas irregularidades promovidas pela V3 Construções, empresa terceirizada que prestava serviços para a MRV durante cinco meses.

A empresa disse ainda que não foi diretamente responsabilizada pelo fato que gerou a sua inclusão no cadastro do MT porque assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Preocuradoria Regional de Curitiba em que a empresa V3 Construções assimiu as responsabilidades pelas infrações e também ficou responsável pela regularização das condições de trabalho de seus operários. “Assim que tomou conhecimento do fato, em março de 2011, a MRV descredenciou esse terceiro e procedeu medidas que garantissem aos trabalhadores todos seus direitos e condições adequadas de trabalho”, disse a construtora em nota ao site de VEJA.

Segundo informações do MT, em fiscalização realizada no início de 2011 foram resgatados 11 trabalhadores que atuavam na obra do Edifício Spazio Cosmopolitan, em Curitiba (PR). “A MRV contratou parte dos trabalhadores por intermédio de empresas empreiteiras fornecedoras de mão de obra (terceirização ilícita), dentre as quais a V3, objeto da ação fiscal e flagrada mantendo trabalhadores em regime de escravidão contemporânea”, informou a assessoria do Ministério.

Os 11 autos de infração lavrados em desfavor da MRV incluem a ausência de registro dos trabalhadores, alojamento sem condições adequadas de conservação, higiene e limpeza, e ausência de local para refeições no canteiro de obras e de instalações sanitárias.

Histórico – Em agosto passado, a construtora e incorporadora mineira teve dois projetos incluídos na lista do Ministério do Trabalho: Residencial Parque Borghesi, em Bauru, e Condomínio Residencial Beach Park, em Americana, ambos no interior de São Paulo. Em setembro, a empresa obteve liminar em mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter seu nome retirado do cadastro.

No comunicado desta quarta-feira, a companhia informou estar tomando medidas e ações cabíveis para promover a exclusão de seu nome do cadastro “e prestar os devidos esclarecimentos necessários junto aos órgãos competentes e ao mercado em geral”.

“A MRV construiu uma reputação alicerçada na ética, na credibilidade e no respeito a todos com os quais se relaciona e vem a público reafirmar seu compromisso com a responsabilidade social”, acrescentou. Representantes da MRV e do Ministério do Trabalho não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.

Para ter o nome retirado do cadastro de trabalho escravo, o Ministério impõe como condição o monitoramento direto ou indireto por dois anos para “verificar a não reincidência na prática do trabalho escravo e o pagamento das multas resultantes da ação fiscal”.

Além de responderem a processos, os empregadores incluídos na lista perdem o direito a financiamentos privados e públicos, o que inclui recursos providos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(com agência Reuters)