Por AE

São Paulo – O Ministério Público Federal recorreu novamente à Justiça para sanar os vícios no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Teles Pires, em Mato Grosso. Desta vez, procuradores de Mato Grosso e do Pará e promotores de Justiça apontam a ausência de estudos sobre o prejuízo da usina para os povos indígenas da região.

A ação foi protocolada na Justiça Federal em Mato Grosso no dia 17 de abril e aguarda a decisão do juiz federal da 2ª Vara para o pedido de liminar que visa suspender imediatamente a obra e o licenciamento da usina Teles Pires até o efetivo julgamento do mérito da presente ação, sob pena de multa.

A usina vai afetar a vida dos povos indígenas Kayabi, Apiaká, Munduruku, cujas terras se estendem entre os Estados do Pará e Mato Grosso, mas até agora o estudo do componente indígena, obrigatório, não foi concluído pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires nem exigido pelo Ibama ou pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Para o MPF, é preciso paralisar as obras da usina Teles Pires o mais rápido possível porque elas foram autorizadas por licenças sem a confecção do estudo do componente indígena específico que abordasse os impactos sobre os povos indígenas.

Em 2009, um acordo entre representantes da Funai e da EPE dispensou a realização de um estudo de componente indígena específico para a UHE Teles Pires, autorizando o empreendedor a utilizar, por empréstimo, o estudo de componente indígena das usinas de São Manoel e Foz do Apiacás. O estudo do componente indígena emprestado, no entanto, foi considerado insuficiente e incompleto pelo setor técnico da Funai. Mesmo assim o Ibama concedeu as licenças prévia e de instalação da usina.

Segundo os membros do Ministério Público Federal e Estadual, o acordo entre a Funai e a EPE não considerou a iminência de impactos significativos e específicos de Teles Pires. Além disso, o acordo desconsiderou as consequências da inundação das corredeiras de Sete Quedas e do barramento do rio Teles Pires, uma área de reprodução de peixes migratórios que são base alimentar das populações indígenas que vivem na bacia do rio.

De acordo com a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, de Mato Grosso, as irregularidades listadas são gravíssimas e colocam em risco a existência de etnias que dependem do rio para sobrevivência.