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Ministério Público deve denunciar J&F e Banco Rural à Justiça

O presidente do grupo J&F, Joesley Batista, e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, são acusados de crime contra o sistema financeiro

O Ministério Público Federal do Rio de Grande do Sul começou a analisar o inquérito da Polícia Federal que indiciou o controlador do grupo J&F, Joesley Batista, e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, por crime contra o sistema financeiro. A tendência é de que a Procuradoria da República apresente denúncia à Justiça, já que o trabalho foi feito em conjunto.

Antes da sua conclusão, o procurador José Alexandre Pinto Nunes, do primeiro ofício criminal especializado, pode pedir mais diligências caso julgue ser necessário complementar a investigação da PF. Joesley, por exemplo, manteve-se em silêncio ao ser ouvido no inquérito da PF. Seus advogados consideraram que não era momento de apresentar a defesa.

O empresário, dono da JBS, maior empresa em processamento de proteína animal do mundo, pode ser chamado novamente a se manifestar. Kátia Rabello, presa condenada por participação no esquema do mensalão, afirmou, em depoimento à PF, que só deu anuência à contratação do empréstimo a sua empresa.

O processo tramitava no MP do Rio Grande do Sul porque uma decisão administrativa tomada em 2013 definiu que a competência seria da procuradoria do Estado. Antes disso, o caso também era investigado pelo MP de Minas Gerais.

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Investigação – Os dois foram indiciados pela Polícia Federal, acusados de fazerem uma triangulação financeira de 160 milhões de reais. A operação ilegal, conhecida no mercado como “troca de chumbo”, é geralmente usada para simular negócios e inflar balanços.

A investigação da Polícia Federal chamou a atenção para empréstimos feitos em datas muito próximas entre empresas dos dois grupos. Segundo a apuração, o Rural emprestou 80 milhões de reais ao grupo J&F Participações S/A e à empresa Flora Produtos de Higiene e Limpeza, que pertence ao J&F, em 22 de dezembro de 2011. No mesmo dia em que as empresas do grupo J&F receberam os empréstimos em suas contas no Banco Rural, o dinheiro foi transferido às contas no banco Original.

Quatro dias depois, o banco Original repassou os 80 milhões de reais para a Trapézio S/A, empresa holding que controlava as instituições financeiras do Rural. Três dias depois dessa transação, a Trapézio aplicou parte do valor (65 milhões de reais) no aumento de capital social do banco Rural, ao integralizar ações ordinárias nominativas. Na época, o Rural era pressionado pelo BC a reforçar seu capital. Com a operação, o Rural obteve a “folga” financeira necessária.

Outro ponto que chamou a atenção da Polícia Federal foi o fato de o próprio banco Original ter indicado que as condições para o empréstimo para a Trapézio eram desfavoráveis. O empréstimo correspondia a 4,5 vezes o patrimônio líquido da Trapézio em novembro daquele ano. Na classificação de risco feita pelo Original, a nota da Trapézio era D-.

A PF também chamou a atenção para o fato de que as empresas tomadoras dos empréstimos não tinham relacionamento bancário com as instituições financeiras até a véspera da operação de crédito. A Trapézio abriu uma conta no Original uma semana antes da liberação dos recursos. A Flora Produtos abriu a conta no Rural um dia antes de conseguir o empréstimo e a J&F Participações, apenas três dias antes.

A pena pela fraude é de até seis anos de reclusão, além de multa. Ambos negam a acusação justificando que as operações foram independentes.

(com Estadão Conteúdo)