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MF regulamenta subsídio aos empréstimos do ‘Crescer’

Por Fernando Nakagawa

Brasília – O Ministério da Fazenda detalhou hoje como será a partilha do subsídio aos empréstimos do novo programa de microcrédito do governo federal, o “Crescer”. Portaria publicada no Diário Oficial da União explica como será a aplicação dos R$ 50 milhões iniciais destinados à compensação das taxas de juros nessa linha de crédito.

Segundo a portaria 562, o principal beneficiário será o Banco do Nordeste, com R$ 31,2 milhões. Em seguida, estão o Banco do Brasil que receberá R$ 9,7 milhões e a Caixa Econômica Federal que terá R$ 5,4 milhões. Outros três bancos estatais também receberão a chamada equalização das taxas de juros: Banrisul (R$ 1,1 milhão), Banco do Estado do Espírito Santo (R$ 1 milhão) e Banco do Estado da Amazônia (R$ 189 mil).

Para receber a compensação pelos juros subsidiários nessa linha de crédito, os bancos deverão repassar informações ao Tesouro Nacional, que será o responsável pela compensação das taxas.

O Programa Crescer foi anunciado em agosto para aumentar a oferta de microcrédito produtivo. O programa, que tem juros de 8% ao ano contra média próxima de 4% ao mês atualmente, receberá subsídios do Tesouro Nacional. Inicialmente, o subsídio programado é de R$ 50 milhões, mas os valores devem aumentar nos próximos anos.