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Meta fiscal de 1,1% do PIB em 2015 é factível, diz Barbosa

No entanto, ministro do Planejamento acrescentou que o governo tem avaliado alternativas e se pronunciará sobre assuntos fiscais na semana que vem

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira que manter em 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública deste ano é uma “hipótese factível”. Ao ser questionado se está sendo considerada uma banda para a meta de superávit primário, respondeu que o governo se pronunciará sobre assuntos fiscais na próxima semana, com a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas.

“O governo está sempre avaliando alternativas possíveis. Essa discussão começou no Congresso, mas obviamente cabe ao governo propor qualquer iniciativa”, afirmou o ministro durante coletiva de imprensa, após reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff. “O governo está empenhado em recuperar o resultado primário, em promover o reequilíbrio fiscal que primeiro estabilize e depois reduza a dívida”, acrescentou, repetindo diversas vezes que o tema meta de superávit primário não foi discutido na reunião mais cedo.

A meta estabelecida para este ano é de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1% do PIB, mas o atual cenário econômico – com recessão econômica e baixa arrecadação – já colocou em xeque esse número. O setor público brasileiro acumula déficit primário equivalente a 0,68% do PIB nos 12 meses até maio, último dado disponível. Também em maio, a arrecadação atingiu o pior resultado em cinco anos para esse mês, acumulando no ano 510,117 bilhões de reais, valor 2,95% menor em termos reais do que o acumulado em igual período do ano passado.

Nos bastidores, o governo estuda reduzir a meta de primário neste ano. No Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma proposta para reduzir a meta neste ano a 22,1 bilhões de reais (0,4% do PIB) e a do próximo ano ao equivalente a 1% do PIB, metade da meta atual de 2%.

Após reunião na vice-presidência, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy disse que “ninguém discutiu” mudanças na meta de superávit primário para este ano. Ao ser questionado por jornalistas, fora da coletiva, sobre a possibilidade de criação de uma banda para o alvo fiscal, o ministro se limitou a dizer: “Isso é coisa de vocês”.

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Pedaladas – Barbosa disse ainda que, na próxima semana, o governo entregará sua defesa sobre os questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) envolvendo as contas de 2014 do governo da presidente Dilma. Ele e o ministro da Advocacia Geral da União, Luis Inácio Adams – também presente na reunião de cedo – voltaram a argumentar que a defesa é técnica.” Acredito que o espaço do TCU é um debate técnico. Quem faz debate político é o Congresso”, disse Adams. O TCU questiona as “pedaladas fiscais” do ano passado, atrasos em repasses a bancos públicos que os obrigam a financiar despesas do governo, como benefícios sociais e previdenciários. O prazo para que Dilma explique os 13 pontos das contas de sua gestão em 2014 vence no próximo dia 17.

(Com agência Reuters)