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Mancha está menor, mas há risco de óleo chegar ao litoral

Ibama e Inea alertam que petróleo pesado ainda não está na superfície e pode chegar às praias. Defensoria Pública da União abre procedimento para determinar indenização a ser paga pela Chevron

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou, nesta terça-feira, que a mancha de óleo na Bacia de Campos, causada pelo vazamento no Campo do Frade, está menor. Em sobrevoos realizados em aeronaves da Marina, técnicos da agência e do Ibama constataram a redução, com auxílio também de um navio patrulha. O secretário estadual do Ambiente do Rio, Carlos Minc, no entanto, teme que em breve o óleo chegue ao litoral. Em reunião com técnicos do Ibama e do Instituto Estadoal do Ambiente (Inea), Minc recebeu o alerta de que a maior parte do petróleo pesado do vazamento não está na superfície, e que, por causa da dissipação natural, é possível que pequenas “bolas de piche” cheguem às praias.

As condições climáticas vão determinar a direção e a velocidade desses resíduos do vazamento. As áreas mais em risco são o litoral do Rio e do Espírito Santo. O balneário de Búzios, por exemplo, fica próximo da região da Bacia de Campos.

Com base nos sobrevoos de segunda-feira, a ANP estima que a mancha esteja com 6 quilômetros de extensão e 2 quilômetros quadrados de área – no dia 18, essa área era de 12 quilômetros quadrados. A agência também divulgou imagens do fundo do mar, captadas por um robô submarino. Segundo análise da ANP, a “fonte primária” do vazamento está controlada, mas a vedação definitiva do poço ainda não ocorreu. Os trabalhos de “cimentação” estão em andamento, sob supervisão da ANP.

O valor total que a Chevron terá que desembolsar por causa do desastre ambiental ainda não está fechado. A Defensoria Pública da União (DPU) abriu, nesta terça-feira, procedimento administrativo para recomendar ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração do Plano de Contingência Nacional, previsto na Lei do Óleo, e para determinar, futuramente, uma indenização a ser paga pela Chevron. “Vamos estabelecer o valor apenas quando houver conhecimento do dano total causado”, explicou o defensor André Ordacgy, titular do 1º ofício de direitos humanos e tutela coletiva.

A empresa já foi multada em 50 milhões de reais pelo IBAMA, com base na Lei 9.966/2000 (a Lei do Óleo). A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, a pedido da Secretaria Estadual do Ambiente, entrou com ação civil pública para exigir indenização de 100 milhões de reais. Outra multa de 100 milhões de reais foi emitida pela ANP.

Confira imagens do vazamento no fundo do mar, feitas no dia 19 e divulgadas nesta terça-feira pela ANP: