Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Mais seis rodovias devem entrar no pacote de privatização

Após o ministro Guido Mantega anunciar a revisão do modelo de licitação das rodovias, Conselho Nacional de Desestatização propõe a inclusão de novos trechos no programa nacional

Na última terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou mudanças no modelo de licitações das rodovias. O objetivo é atrair mais investidores, que pouco se interessavam pelas condições iniciais propostas pelo governo. Para tornar mais atrativa à iniciativa privada, as alterações aumentam o prazo de financiamentos e da concessão. A taxa de retorno financeiro das rodovias e o maior prazo de carência para início do pagamento de empréstimo também foram alterados.

Com as novas regras, o Conselho Nacional de Desestatização (CND) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira uma resolução que propõe à presidente Dilma Rousseff a inclusão de seis novos trechos de rodovias federais no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Foram indicadas as rodovias BR-060 (DF/GO), no trecho entre a BR-251/DF e a BR-153/GO, no sentido Anápolis; a BR-153 (TO/GO/MG), no trecho entre Paraíso de Tocantins (TO) até a divisa entre Minas Gerais e São Paulo; a BR-163 (MT), no trecho entre Nova Mutum (MT) até a entrada da BR-070 (MT); a BR-262 (ES/MG), no trecho entre a BR-101 (ES) até a BR-116 (MG); o trecho da BR-262 (MG), entre a entrada da BR-050 (MG) em Uberaba até a entrada da BR-153 (para Pouso Alto); e a BR-262 (MS), entre o trecho da entrada da BR-163 (MS) em Campo Grande até a divisa de Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Calendário – Dois leilões estavam previstos para acontecer na última semana de janeiro, os da BR-0,40 e da BR-116. Porém, eles ainda não tem data para acontecer. A definição deve ocorrer após a revisão dos editais, que deve estabelecer as novas datas e condições, conforme as novas regras anunciadas pelo ministro da Fazenda.

Os outros sete lotes de rodovias que foram colocados em audiência pública em janeiro ainda não tem calendário de concessão. A previsão, porém, é que devem acontecer até abril.

Leia também:

Fazenda muda regra para acelerar privatização de rodovias

ANTT inicia audiência pública sobre concessão de rodovias