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Mais ‘bondades’: Comissão aprova aumento à PF e outras categorias

Em alguns casos, reajustes chegarão a 37%; se projeto for aprovado, salário inicial de perito federal criminal de terceira classe passará de 21 mil reais

Por Da redação
26 out 2016, 16h58

Mais uma do pacote de “bondades” com o dinheiro público: uma Comissão Especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto que prevê reajuste para os servidores da Polícia Federal e outras categorias. Caso não haja recurso, a proposta segue direto para discussão e votação no Senado. Categorias envolvidas nas discussões têm defendido o nome da senadora Ana Amélia (PP-RS) para ser a relatora do texto.

Os reajustes chegam a 37%, em alguns casos, e serão pagos em três parcelas até 2019. De acordo com o projeto encaminhado ao Congresso, no último dia 26 de julho, ainda pelo governo Dilma Rousseff, o impacto previsto nos cofres da União com os reajustes é da ordem de 2 bilhões de reais em 2017, de 548 milhões de reais em 2018 e de 546 milhões de reais em 2019.

Além de Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, o projeto contempla as carreiras de perito federal agrário, de desenvolvimento de políticas sociais e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Se o projeto for aprovado e sancionado, os delegados da PF e os peritos criminais federais, que ganham hoje salário inicial de 16.830 reais em terceira classe, passarão a ter remuneração de 21.644 de reais em janeiro de 2017. Esse valor sobe para 23.692 reais em 2019. Já na classe especial, após progressão na carreira, o salário passará dos atuais 22.805 de reais para 28.262 de reais no início do próximo ano.

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Depois de várias idas e vindas, o relator da proposta na Comissão Especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF), acatou a demanda dos demais deputados do colegiado e de representantes das categorias beneficiadas e apresentou um parecer sem emendas. Nos últimos dias, Bessa tentava articular a inserção da Polícia Civil do Distrito Federal no texto, mas ficou isolado na iniciativa e foi voto vencido.

Operação no Senado

Com a palavra, o deputado Arnaldo Fária de Sá (PTB-SP) ressaltou que a aprovação na comissão era apenas uma etapa vencida. O deputado considerou que a Operação Métis, realizada na última sexta-feira, nas dependências do Senado, poderá atrapalhar os avanços da proposta entre os senadores.

A ação da PF deu origem a uma crise institucional capitaneada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), envolvendo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. A Operação Métis prendeu na última sexta-feira quatro policiais do Senado por supostas ações de contrainteligência para prejudicar investigações da PF.

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“O momento é de muito oba-oba, mas não tem nada resolvido, é apenas uma etapa. Precisa-se de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça antes de ir para o Senado. A rusga da semana passada poderá nos prejudicar. Há necessidade de o diretor-geral da Polícia Federal fazer contato com o Senado para desanuviar”, afirmou Fária de Sá.

“Temos um longo caminho ainda. Uma eventual emenda no Senado fará com que o projeto retorne à Câmara. Temos que ficar muito atentos para que não ocorra nenhuma emenda no Senado”, afirmou Paulo Pimenta (PT-RS).

A aprovação da proposta ocorreu poucas horas depois de o plenário da Câmara aprovar em plenário o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos. A PEC do Teto segue para o Senado. A expectativa de integrantes da cúpula do governo é que ela seja votada na Casa até o próximo dia 13 de dezembro.

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(Com Estadão Conteúdo)

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