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Lobão diz que nova regra de tarifa de conta de luz foi adiada a pedido da Aneel

Modelo de bandeiras tarifárias, que permite que as distribuidoras repassem aos consumidores os aumentos nos custos de produção, foi adiado de janeiro de 2014 para início de 2015

Depois de o mercado especular que o adiamento da adoção das bandeiras tarifárias é uma nova medida do governo para controlar a inflação, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira que a mudança foi feita a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência reguladora divulgou nota na terça-feira informando o adiamento do novo regime de janeiro de 2014 para janeiro de 2015.

Com o regime de bandeiras tarifárias, as distribuidoras de energia poderão repassar mensalmente ao consumidor o aumento dos custos de geração elétrica devido ao uso de usinas termelétricas. Ou seja, à medida que aumentam os gastos das companhias na produção de energia, o consumidor paga mais.

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Entenda

O programa de bandeiras tarifárias permitirá que as distribuidoras repassem para os consumidores os aumentos dos curtos de produção. Com a validade da regra, as contas de luz vão trazer “bandeiras” de cores distintas, de acordo com faixa de custo. Quando as usinas térmicas forem acionadas, que têm custos mais elevados, as companhias poderão alterar as bandeiras, e o custo é passado mensalmente ao consumidor, e não mais depois de um ano. Confira o esquema de cores:

VERMELHA

O consumidor terá sua conta calculada na bandeira vermelha toda vez que o custo da energia ficar acima de 350 reais por megawatt/hora. TARIFA: pode ter aumento de 3 reais a cada 100 kWh.

AMARELA

Entram nessa faixa os custos de produção energética entre 200 reais e 350 reais por megawatt/hora. TARIFA: pode ter acréscimo de 1,50 real a cada 100 kWh consumidos.

VERDE

A bandeira verde, a mais barata de todas, será usada como referência para os custos de produção abaixo de 200 reais por megawatt/hora. TARIFA: permanece inalterada.

Durante evento de comemoração dos dez anos do programa Luz para Todos, Lobão disse que a Aneel julgou que seria “apressado” usar o sistema tarifário já para o próximo ano. Segundo o ministro, alguns agentes reivindicaram a postergação ao governo. “Em razão de tudo isso, adiou-se a experiência”, afirmou.

O recuo acende um alerta: o governo vai recompensar as perdas das distribuidoras por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que recebe recursos do Tesouro Nacional? Apenas neste ano, a União já repassou 7,85 bilhões de reais para a CDE via emissão de títulos públicos. A CDE foi criada no ano passado para bancar os descontos médios de 20% na conta de luz prometidos por Dilma.

Lobão disse, contudo, que o governo não definiu ainda se vai ajudar as distribuidoras via repasses de recursos da CDE. “Se for necessário sim, se não for necessário, não”, afirmou. “Em cada momento tomaremos as decisões.” O ministro não deu data para que que o assunto seja definido.

Reservatórios – Questionado sobre o nível do reservatório das hidrelétricas, Lobão respondeu que, de fato, está baixo. “O nível não está elevado, mas as chuvas sim, e temos esperanças que o nível melhore muito com as chuvas que estão chegando.”

(com Estadão Conteúdo)