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Julgamento sobre planos econômicos pode ser adiado

Por Eugênia Lopes

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta terça-feira que o julgamento de duas ações que contestam os índices de correção monetária decorrentes dos planos econômicos Collor I e II, adotados em 1990 e 1991, previsto para ocorrer na próxima quinta-feira, deve ficar para a semana que vem. O adiamento, segundo o ministro, será em decorrência de um eventual atraso na análise da ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, marcado para amanhã.

“Pode ter que ficar para a semana que vem (o julgamento dos planos econômicos)”, disse Mendes, que esteve na Câmara para participar de sessão em homenagem ao centenário do Santos Futebol Clube. O ministro aproveitou ainda para defender que o STF julgue ainda no primeiro semestre deste ano o processo do “mensalão”, maior escândalo político do governo Lula. A denúncia do esquema de compra de apoio político de parlamentares foi aceita pelo Supremo em 2007. “É importante que seja definido logo. É recomendável que se julgue”, afirmou Mendes.

Ele observou que o Tribunal tem de se “estruturar” para o julgamento, definindo em que dias haverá sessões e se os demais trabalhos do STF serão suspensos ou não durante a análise do caso. E advertiu ainda que, no segundo semestre, dois ministros do Supremo (Cezar Peluso e Ayres Britto) vão se aposentar.