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Julgamento de planos econômicos deve ser adiado para depois das eleições

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, decisão sobre correção das cadernetas de poupança também pode ser prorrogada

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar o julgamento dos planos econômicos e a correção das cadernetas de poupança para depois das eleições presidenciais de outubro, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello nesta terça-feira.

Segundo o ministro, a proposta de adiamento deve ser apresentada por um dos juízes e votada pelo colegiado do Supremo nesta quarta-feira. De acordo com ele, seria muito improvável que uma definição sobre o tema acontecesse de imediato, dada a complexidade do assunto, que envolve cinco ações distintas.

Mello ressaltou que pessoalmente é contra o adiamento e que o assunto já deveria ter sido julgado na abertura do ano legislativo. No entanto, várias questões conjunturais, inclusive as eleições, serão levadas em conta pelos ministros na decisão sobre a proposta.

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Poupança – Dentre as decisões em jogo, está uma que pode exigir que os bancos arquem com as perdas da caderneta de poupança durante os planos Collor I e II, Bresser e Verão, criados entre o fim da década de 1980 e início da década 1990. Segundo informações do jornal Valor Econômico, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira o adiamento do julgamento dos planos econômicos, alegando que os ganhos dos bancos públicos e privados no período precisam ser revisados.

“O procurador-geral da República, ciente do início do julgamento da presente ação, requer a vossa excelência que examine a possibilidade de serem os autos baixados em diligência a fim de o Ministério Público Federal proferir nova manifestação, em especial sobre o alegado pela União quanto a existência de erros no parecer pericial”, diz a petição enviada por Janot. No documento, o procurador refere-se a um parecer indicando que os bancos tiveram ganhos de 441 bilhões de reais, enquanto que para o Banco Central os ganhos não passaram de 5 bilhões de reais.

Na petição, Janot ainda recomenda que a Procuradoria-Geral da República volte a analisar a questão antes do julgamento definitivo. A Advocacia-Geral da União e o Banco Central também pediram o adiamento do julgamento para que o cálculo da Procuradoria possa ser refeito.

(com agência Reuters)