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Indústria química negocia prazo maior de incentivos

Por André Magnabosco

São Paulo – O lançamento do plano Brasil Maior, ocorrido no início de agosto, não interrompeu as negociações entre a indústria química e diferentes esferas do governo federal acerca de benefícios específicos para o setor. O principal ponto em discussão é a necessidade de adequação do prazo dos benefícios concedidos aos investimentos para a realidade do setor, no qual parte expressiva dos projetos tem perfil de longo prazo. “Para o setor, a desoneração de investimentos até 2012 não resolve, já que os investimentos levam de três a quatro anos, em média. Por isso, temos falado em um prazo até o final de 2025”, revelou à Agência Estado o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo.

Os detalhes das conversas permanecem sob sigilo, mas entre os executivos do setor é grande o otimismo de que o complemento do Brasil Maior para a indústria química garantirá maior competitividade à produção nacional. “Vai vir uma política para o setor. Vai vir e deve ser boa”, afirmou o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, em evento realizado pelo Grupo Estado no mês passado. A declaração evidencia que novas medidas governamentais devem beneficiar não apenas a indústria química, como também a cadeia petrolífera.

O presidente da estatal, maior investidora do País com aportes estimados em aproximadamente R$ 80 milhões por ano até 2015, acredita que o desenvolvimento de uma “cultura nacional” é fundamental para o crescimento do Brasil. “O governo está muito preocupado com isso e está alinhado a essa posição”, disse Gabrielli ao defender as propostas apresentadas no Brasil Maior.

Devido à representatividade no total de investimentos do País, a Petrobras seria uma das grandes favorecidas com medidas de incentivo às cadeias química e petrolífera. Eventuais prorrogações de prazo teriam igual efeito positivo para a empresa, cujos investimentos previstos para o período entre 2011 e 2015 somam R$ 388,9 bilhões, ou US$ 224,7 bilhões.

A indústria química, por sua vez, sinaliza com a possibilidade de investimentos de US$ 167 bilhões até 2020 em resposta a medidas de estímulo à competitividade do setor. Outros US$ 32 bilhões seriam destinados apenas à área de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). “A média de investimentos da indústria química em P&D hoje é de 0,7% (do faturamento líquido) e acreditamos que precise subir para 2% ou até mais”, destaca Figueiredo.

Com esses recursos, a indústria química almeja enfrentar o déficit comercial anual do setor superior a US$ 20 bilhões, buscar uma posição de liderança na química baseada em fontes renováveis, como a cana de açúcar, e se preparar para as demandas oriundas da exploração do pré-sal.

No aguardo de um ambiente mais favorável a investimentos, o setor ainda apresenta dificuldades para concorrer com o produto importado, que hoje responde por cerca de um terço da demanda doméstica por itens químicos. Enquanto isso, a taxa de utilização do setor opera em patamares inferiores a 80%. “Como trabalhamos com capacidade ociosa, ninguém fará investimentos se não houver estímulo à produção”, diz o executivo da Abiquim.

O estímulo esperado pelo setor é a postergação do prazo para investimentos, seja na compra de máquinas e equipamentos, seja na área de P&D, para 2025. O plano Brasil Maior determina, entre outras medidas, que a restituição de PIS/Cofins sobre aquisição de máquinas passará a ser imediata e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a compra de bens de capital seja mantida até o final de 2012. Além disso, uma série de medidas de incentivo ao investimento à pesquisa também foram englobadas e, na visão da Abiquim, precisariam ser estendidos pelo menos até meados da próxima década.

Abrangência

Além da prorrogação de prazo para os incentivos incluídos no Brasil Maior, principalmente em relação a linhas de financiamento, Figueiredo mantém a proposta da entidade de defender junto ao governo o Pacto Nacional da Indústria Química, lançado em meados do ano passado durante a corrida para as eleições presidenciais. “Queremos apresentar uma agenda mais ampla, que inclua a formação de pessoal, a estrutura de portos e ferrovias, entre outros temas. Há muito ainda a ser feito, além da redução de encargos”, diz Figueiredo.

Muitos desses pontos seriam discutidos em um conselho de competitividade para o setor químico, cuja criação é aguardada pela Abiquim. Além disso, é prioritária para o setor uma definição sobre os incentivos à utilização de gás natural como matéria-prima na cadeia química. Essa e outras propostas, destaca Figueiredo, estão sendo avaliadas por diversos ministérios. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIO), entretanto, é quem tem maior influência nesses temas.

Outro ponto cuja discussão seria bem recebida pela indústria química é a devolução de créditos de PIS/COFINS em relação ao valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva. O plano Brasil Maior prevê que essa devolução será de até 3% do total exportado, número que ainda pode chegar a 4%. Para a indústria química, contudo, esse número precisaria ser de 5,65%, a fim de adequar a proposta federal à realidade do setor.