Governo usará reserva de R$ 38 bilhões para evitar cortes
Eliseu Padilha, da Casa Civil, disse que não passa pela cabeça de Michel Temer um contingenciamento porque isso "imobilizaria o governo"
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse em entrevista a agências internacionais que há dentro do Orçamento de 2016 uma reserva de até 38 bilhões de reais que será utilizada para contornar a necessidade de se fazer um bloqueio de despesas (contingenciamento) para torná-lo compatível com a meta fiscal fixada definida para este ano, de um déficit de 170,5 bilhões de reais.
O contingenciamento, tido como necessário diante do desempenho aquém do esperado das receitas, era estimado pela área econômica em 20 bilhões de reais e deveria ser anunciado nesta sexta-feira como parte do relatório bimestral de receitas e despesas que será encaminhado ao Congresso Nacional. Porém, a medida encontrou forte oposição da ala política. O governo acabou desistindo do corte. “Tínhamos ficado com uma reserva de contingência, um valor que não distribuímos dos 170 bilhões de reais”, disse. “É dessa reserva que se vai fazer uso, se necessário, e no montante que for necessário.”
O ministro repetiu que não passa pela cabeça do presidente em exercício, Michel Temer, um contingenciamento porque isso “imobilizaria o governo”. “No início da semana, começou uma especulação sobre contingenciamento. Eu pessoalmente disse que nunca tinha ouvido falar disso e que isso não passa pela cabeça do presidente neste momento”, afirmou.
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Segundo Padilha, essa reserva de emergência que está dentro do limite orçamentário terá de ser acionada já que houve frustração de receitas. “Como a receita não correspondeu, temos que cobrir o buraco”, disse. O ministro explicou ainda que os 38 bilhões de reais estavam no déficit fiscal de 170 bilhões de reais e, em alguns casos, eram recursos destinados para programas que ainda não haviam recebido a dotação. “Não é que (os programas) vão perder, mas não estava alocado ainda, só previsto.”
Na ala técnica, a informação é outra. O contingenciamento não será feito porque será usada outra reserva, de 18 bilhões de reais, criada para absorver variações inesperadas de receitas e despesas.
(Com Estadão Conteúdo)
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