Governo federal perdeu R$ 105 bi com crise do setor elétrico

Rombo se deve, principalmente, à Medida Provisória 579, que reduziu as tarifas de energia via renovação antecipada de concessões

O governo federal perdeu 105 bilhões de reais com a crise do setor elétrico, desde a publicação da Medida Provisória 579 em setembro de 2012 que determinava a redução das tarifas e a renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. O valor equivale a um ano de receitas das distribuidoras de energia. Os cálculos foram realizados pelo especialista do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, e pelo especialista da Consultoria PSR, Mário Veiga, a pedido do jornal Folha de S. Paulo. “O racionamento em 2001 causou um rombo de 25 bilhões de reais. Essa crise, sem racionamento, já custou o quádruplo”, disse Pires.

Os especialistas afirmam que 60% das perdas atuais serão compensadas diretamente pelos consumidores, via reajuste de contas de luz. Os 40% restantes serão pagos com dinheiro do Tesouro, financiado pelos tributos dos mesmos contribuintes.

O rombo foi causado pelo desequilíbrio entre as receitas e as despesas das distribuidoras devido à baixa produção de energia hidrelétrica e às indenizações pagas às empresas que renovaram as concessões. A MP 579 também reduziu a oferta de energia elétrica, obrigando as distribuidoras a recorrerem ao mercado de curto prazo, mais caro por causa da lei da oferta e da procura (quem tem pressa, paga mais caro) e pelo uso excessivo das usinas térmicas (com custo de produção elevado).

Com a escassez de chuvas no início deste ano, o preço da energia no mercado de curto prazo, chamado de Preço de Liquidação das Diferenças (PDL) passou grande parte do ano no teto permitido por lei, de 822,23 reais por megawatt-hora.

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Gastos – Os especialistas consultados pela Folha de S. Paulo calculam que o governo federal gastou 20 bilhões de reais em 2013 com repasses às distribuidoras e indenizações às empresas que renovaram as concessões. O valor mais do que dobrou para 54,9 bilhões de reais em 2014, sobretudo devido ao pequeno volume de chuvas.

Somente os gastos com repasses às distribuidoras subiram de 20 bilhões para 21,8 bilhões de reais, impulsionados pelo aumento do preço da energia no mercado de curto prazo. Os gastos com indenizações permaneceram em 10 bilhões de reais. Mas, também pesou sobre as contas do setor elétrico este ano um prejuízo de 23,1 bilhões de reais com empresas que não conseguiram gerar eletricidade suficiente para honrar seus contratos.

Os especialistas estimam que as perdas totalizarão 30,5 bilhões de reais em 2015, sendo 8,5 bilhões de reais devido ao uso de usinas térmicas e 22 bilhões de reais devido aos gastos com indenizações.