Governo federal busca saída para caixa da Eletrobras

Opções na mesa são o empréstimo de R$ 2,6 bilhões da Caixa Econômica, que havia sido cancelado ano passado, e a venda das distribuidoras de energia

O governo federal pretende solucionar a situação financeira da Eletrobras no primeiro trimestre. A estratégia da equipe econômica e da direção da estatal envolve a retomada de um empréstimo de 2,6 bilhões de reais da Caixa à estatal, que será usado para sanar dívidas com o fundo setorial Reserva Global de Reversão (RGR). Outra medida em estudo é uma solução para as distribuidoras de energia ligadas ao grupo, que podem ser vendidas.

Afetada pela perda de receita com a renovação das concessões de geração e transmissão de energia em 2012, no âmbito da redução da conta de luz, a Eletrobras foi uma das empresas que mais perderam valor de mercado nos últimos meses. Recuperar parte dessa perda é um dos objetivos do governo, já que ela é responsável por boa parte dos investimentos do setor no país.

Aprovado pelos conselhos de administração da Eletrobras e da Caixa Econômica Federal no fim do ano passado, o financiamento de 2,6 bilhões de reais foi suspenso pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em dezembro depois que a operação foi avaliada pelo mercado como outra manobra na área fiscal.

No fim do ano passado, o presidente do Conselho de Administração da Eletrobras, Márcio Zimmermann, também secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, disse que o financiamento poderia ocorrer em 2014. Segundo ele, as condições da operação são vantajosas para a companhia.

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O primeiro passo para a retomada do empréstimo foi dado nesta terça-feira. Em despacho publicado no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrou da Eletrobras o ressarcimento, nos próximos 30 dias, de uma dívida de aproximadamente 2 bilhões de reais com a RGR, acumulada entre 1998 e 2011. “A fiscalização da Aneel detectou uma diferença entre os valores financiados aos agentes do setor elétrico e devolvidos à Eletrobras e que não foram repassados à conta da RGR”, explicou o órgão regulador.

A operação é vantajosa ao governo. A RGR é um dos pilares que sustentam uma das principais medidas do governo Dilma, a redução da conta de luz. Sem recursos desde maio do ano passado, o fundo tem sido abastecido pelo Tesouro Nacional, que vende papéis no mercado para levantar o dinheiro. Com o empréstimo, o volume de títulos poderia ser reduzido neste ano.

Da parte da Caixa, não haveria nenhuma dificuldade em liberar o empréstimo: não haverá entraves para o desembolso, desde que sejam preservadas as condições já aprovadas. Segundo uma fonte a par das negociações, “até o momento”, o banco estatal não recebeu pedido da Eletrobras ou do Tesouro para retomar a operação. A Eletrobras não comentou o assunto.

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Distribuidoras – No governo, a visão consensual é de que a estatal deveria concentrar sua atuação em geração e transmissão de energia e reduzir sua atuação na área de distribuição, que são as empresas que vendem energia diretamente ao consumidor.

No caso da Eletrobras, essas unidades acumulam prejuízos e contam com graves problemas de gestão e pioram o balanço geral da empresa. Deveriam, por isso, ser vendidas, segundo integrantes do governo. Mas há dúvidas se há interesse do mercado nessas empresas. Por isso, outro caminho avaliado é encontrar um sócio privado e deixar o controle das empresas.

Na visão do governo, se o balanço da Eletrobras for divulgado sob a égide do plano de privatização das distribuidoras, aliado ao empréstimo com a Caixa, a reação do mercado poderá ser positiva. Questionada sobre isso, a estatal informou que a situação das distribuidoras está em análise e que nenhuma possibilidade pode ser descartada no momento.

(com Estadão Conteúdo)