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Governo espera leiloar áreas portuárias no 1º semestre, diz ministro

Para Antonio Henrique Silveira, editais de licitações do primeiro bloco devem ser publicados até o fim de fevereiro

O governo espera realizar ainda no primeiro semestre deste ano as licitações dos primeiros dois blocos de arrendamentos de áreas em portos já existentes, incluindo Santos (SP), Paranaguá (PR) e Salvador (BA). A informação foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Antonio Henrique Pinheiro Silveira, em entrevista à agência Reuters.

A licitação do primeiro bloco, que inclui 29 áreas no Porto de Santos e em portos do Pará (Vila do Conde, Santarém, Belém, Miramar e Outeiro), deveria ter ocorrido no ano passado. Contudo, o cronograma atrasou porque o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu 19 condições para autorizar o processo. O governo atendeu 15 dessas recomendações, mas recorreu a quatro delas, dentre as quais uma que barrava todo o processo até que todas as dúvidas, ainda que relativas a áreas específicas, fossem sanadas.

O TCU ainda não estabeleceu uma data para julgar os recursos do governo, mas o ministro dos Portos está otimista quanto à liberação dos editais. “Sem dúvidas temos todas as possibilidades de iniciar as licitações no primeiro semestre de este ano. Uma vez tendo um parecer positivo, imediatamente podemos publicar os editais para esse primeiro bloco”, disse.

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Silveira espera que os editais do primeiro bloco sejam publicados no fim de fevereiro, mesmo mês em que o governo colocaria em audiência pública os outros terminais do segundo bloco. Assim, em abril, já seria possível que as outras 39 áreas fossem leiloadas. Fazem parte do segundo bloco terminais portuários em São Sebastião (SP), Salvador (BA), Aratu (BA) e Paranaguá (PR). A ideia é que o segundo pacote de concessões já incorpore as recomendações feitas pelo TCU no primeiro lote, para facilitar o trâmite.

Ao todo, o governo quer licitar este ano 159 áreas em quatro blocos. Somente no primeiro bloco de licitações o governo estima que serão feitos investimentos de 5,7 bilhões de reais, dos quais 1,7 bilhão em Santos e os 4 bilhões restantes nos portos paraenses.

Demanda – Sem falar em números, o ministro disse que há “bastante interesse” pelos arrendamentos dos dois primeiros lotes. “O Porto de Santos naturalmente tem muitos interessados. Importantes empresas estrangeiras expressam vontade de entrar no negócio no Brasil, várias que já estão instaladas dizem que vão participar.”

Um dos focos da política de logística do governo é estimular o uso de alternativas aos portos de Santos e Paranaguá para o escoamento de grãos, principalmente por meio dos portos da região Norte do país.

“Nos próximos quatro ou cinco anos, a perspectiva é que pelo menos 15 milhões de toneladas sejam escoadas pelo Norte”, disse. Segundo ele, este ano os embarques nos portos da região Norte devem ser de no máximo 5 milhões de toneladas.

(com agência Reuters)