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Governo avalia novo empréstimo para distribuidoras

Novo financiamento deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. Já foram repassados R$ 11,2 bilhões

Diante da ameaça das distribuidoras de pedir um reajuste extraordinário nas contas de luz neste ano, o governo começou a negociar mais um empréstimo bancário para impedir novo aumento na tarifa de energia e garantir às empresas fôlego para cobrir a elevação de custos adicionais. As empresas alegam não ter recursos próprios suficientes para arcar com todas as despesas extras. Assim, é possível a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceite mais um repasse de dinheiro.

Depois dos 11,2 bilhões de reais acertados pelo governo com um grupo de bancos em abril, o novo financiamento deve ficar entre 2 bilhões de reais e 3 bilhões de reais, o que significaria reajuste médio de até 3% nas tarifas, apurou a Agência Estado. Apesar de não concordar com mais uma ajuda ao setor, o governo também não quer os significativos reajustes tarifários acelerem ainda mais a inflação, lembrando que este é ano eleitoral e o índice de preços (IPCA) já está quase encostando no teto da meta de 6,5%. O último estouro da meta ocorreu em 2003. Assim, Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia iniciaram conversas para fechar uma nova operação via bancos.

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Em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia, as concessionárias de distribuição afirmam que o fim do financiamento de 11,2 bilhões de reais antes do tempo previsto “demandará urgente aumento tarifário”, de forma a oferecer “sinal de preço mais adequado aos consumidores finais”. O documento também foi encaminhado ao Ministério da Fazenda, que já começou a sondar os bancos para costurar uma nova operação.

A remuneração desse novo financiamento será semelhante à da primeira etapa, com CDI mais 1,9% ao ano. A garantia será a mesma, um encargo específico, a ser incluído na tarifa dos consumidores em 2015 e 2016.

Segundo fontes que participam das discussões, as distribuidoras alegam precisar de um volume maior, entre 4 bilhões de reais e 5 bilhões de reais. Mas o governo decidiu que o empréstimo adicional não poderia superar 25% do valor que já foi liberado. Dessa forma, poderia ser enquadrado como aditivo, nos termos da Lei das Licitações (8.666/1993), sem necessidade de elaboração de outro instrumento legal.

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A revisão tarifária extraordinária é prevista nos contratos de concessão. Diferentemente do reajuste tradicional, que ocorre uma vez ao ano e recompõe as contas das empresas, a revisão extraordinária pode ser solicitada a qualquer momento, toda vez que for comprovada perda de equilíbrio econômico-financeiro em razão de alteração imprevista de custos.

Segundo a Agência Estado, a maioria das distribuidoras já tem prontos esses pedidos individuais para a Aneel. O argumento principal é que o acionamento de todo o parque de termoelétricas em período prolongado provocou elevação significativa de gastos.

Considerando o volume do empréstimo adicional (entre 2 bilhões e 3 bilhões de reais), o aumento na conta de luz estouraria o teto do IPCA neste ano. Os reajustes anuais concedidos às companhias já foram bastante elevados: a Cemig (Minas Gerais) e a Coelba (Bahia), tiveram alta acima de 14%. A Copel, concessionária do Paraná, recebeu recentemente aprovação da Aneel para reajustar em 35,05%, em média, as contas de luz, mas o governo do Estado pediu o efeito suspensivo da aplicação.

Respostas – Procurados, a Aneel e o Ministério de Minas e Energia não se pronunciaram. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, em São Paulo, não ver necessidade de mais aportes ao setor, mas não mencionou a possibilidade de um novo empréstimo.

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(com Estadão Conteúdo)