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Governo avalia aumentar impostos sobre combustíveis

A medida, planejada para fechar as contas, pode garantir uma arrecadação extra de 3 bilhões de reais em 2017

A elevação de PIS e Cofins sobre a gasolina e diesel é a alternativa de alta de tributo considerada mais viável pela área técnica do governo para ajudar no cumprimento da meta fiscal deste ano. A medida pode garantir uma arrecadação extra de 3 bilhões de reais  em 2017.

Apesar da promessa do presidente Michel Temer de não aumentar a carga tributária no seu governo, a alta de tributos está na mesa de discussão da equipe econômica como uma das opções para ajudar a tapar o buraco de 40 bilhões de reais nas contas do governo. É o que falta de receita para fechar o Orçamento dentro da meta fiscal, que prevê déficit de 139 bilhões de reais nas contas.

Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no Orçamento, que deve ser anunciado na próxima semana, poderá ser reduzido ao longo do ano com o aumento de impostos. De acordo com ele, com o relatório de receitas e despesas, também será anunciado se haverá ou não a necessidade de aumento de impostos e quais as propostas do governo para a alta de tributos.

Entre as propostas entregues pela área técnica estão também o aumento de IOF sobre algumas operações de câmbio e de crédito e a reoneração da folha de pagamento. No entanto, esta última é considerada bem mais complexa, pois depende de aprovação de projeto de lei ou medida provisória. O aumento de PIS e Cofins sobre combustíveis e do IOF pode ser feito por decreto, o que evitaria discussões no Congresso neste momento conturbado da política. A elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, o imposto sobre gasolina), além de ter de ser aprovada pelos parlamentares, só poderia entrar em vigor depois de três meses da data da aprovação.

A insuficiência de caixa terá de ser coberta com corte de despesas, receitas extraordinárias já esperadas com os programas de repatriação e de regularização tributária e, agora, com a provável alta de impostos. Segundo Meirelles, o governo trabalha com a expectativa de arrecadar 7 bilhões de reais para União com a repatriação.

A equipe econômica não quer correr risco de ter de mudar a meta fiscal ao longo do ano. Mas enfrenta a dificuldade de ter de trabalhar num ambiente de grande incerteza de receitas – inclusive da arrecadação com concessões e privatizações – prevista no Orçamento aprovado pelo Congresso. O aumento de impostos pode reduzir a necessidade de um corte maior.

O jornal apurou que foram apresentadas várias propostas de aumento de impostos, mas a definição só ocorrerá na semana que vem, depois que Meirelles voltar da reunião do G-20, na Alemanha. Há diversas propostas circulando. A estratégia é que o contingenciamento fique mais próximo de 30 bilhões de reais, disse uma fonte da equipe econômica, acrescentando que os valores estão cercados ainda de uma “margem de grande incerteza”.

IOF

A elevação do Imposto de Operações Financeiras (IOF) sobre algumas operações de câmbio, que hoje já são tributadas em 0,38%, e de crédito, que hoje não são tributadas, também estão em análise. Entre elas, crédito rural e do BNDES. Elas poderão garantir mais 1,2 bilhão de reais este ano, se começarem a vigorar em 1.º de abril. Em 12 meses, a medida garante cerca de 1,6 bilhão de reais.

Para o economista Raul Velloso, esse é o pior momento para aumento de impostos, pois iria punir alguns segmentos da sociedade por uma busca de cumprimento da meta de déficit primário que não justifica o esforço, além de destoar da política anunciada anteriormente, de estabelecer um limite de gastos por parte do governo.

Na contramão, o professor da EPGE/FGV Antonio Carlos Porto Gonçalves diz que um aumento pontual de impostos poderia acelerar a política de corte de juros sem minar a volta da disposição para o consumo da sociedade ou a volta do investimento.

(com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Helio Carneiro

    Já perceberam que no início despistaram o povo rapidinho e agora falam de cpmf e aumento de impostos além de criação de novos. Esse governo mostra por que foi escolhido como vice pelo PT.

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  2. Henrique Katz

    Há, duas formas de governar:
    A primeira é, com competência;
    A segunda é, aumentando impostos!

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  3. Antonio Torina

    Isso remete-nos ao tempo da ditadura! Qualquer necessidade de caixa, era só onerar os combustíveis. O tempo passa, o regime muda, mas os hábitos nocivos continuam os mesmos. Já esqueceram a CPMF?… Opss… que não me ouçam; ou leiam…. senão, amanhã haverá nova manchete: “Governo cogita a volta da CPMF”… com outro nome, mas, com os mesmos efeitos nocivos!!! Acabar com os desperdícios, nem pensar, né, (des)governo!!!

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  4. Robson La Luna Di Cola

    Quanta burrice! Aumento dos combustíveis impacta TODA a economia…

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  5. Esses vagabundos, ladrões, roubam o dinheiro do povo, mandam bilhões de dólares para o exterior, cometem todos os tipos de crimes possíveis, fazem do serviço público um cabide de empregos para os comparsas da quadrilha e depois querem aumentar impostos, prejudicar o trabalhador, para tapar os rombos financeiros.
    Essa corja de vagabundos ladrões tem que promover a demissão de milhões de comparsas do emprego público, funcionários fantasmas, e muitos mais falcatruas que existem nesse desgoverno.

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  6. Edison Rudolfo Galitzki

    Pagar impostos é um dever cívico do cidadão;
    Reverter a arrecadação contra o cidadão, é obrigação política.
    Mas aguarde, em outubro do próximo ano a classe espúria voltará às gentilezas.

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  7. Nathan Khornnes

    E’ sempre assim, os incompetentes politicos nacionais roubam, roubam, ficam impunes, e roubam de novo. E quem paga a conta dessa orgia financeira com o dinheiro do trabalhador? O povo, com mais aumento de impostos. E o povo e’ frouxo, e merece o governinho de mierd@ que tem, pois foi essa turba ignorante que elegeu os ladroes do colarinho branco.

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  8. Quem duvidava que toda a roubalheira dos políticos e grandes empresários dá era PT não ia ser cobrada dos brasileiros?

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  9. É só o que sabem fazer esses pilantras: roubar e aumentar impostos.

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  10. Alex Cardozo

    Governo maldito vampiros querem aumentar esse lixo de gasolina adulterada com álcool. Por que não reduzem as regalias e salários?

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