Governo anuncia retomada do programa Minha Casa Minha Vida

Os imóveis que serão oferecidos no programa terão valor máximo de 135.000 reais nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio e no Distrito Federal

Por Da redação
29 set 2016, 11h02

PRIORIDADE O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida: vitrine do governo — A ideia do governo é que o início das contratações ainda este ano contribua para aquecer o setor da construção civil e impulsionar a economia, principalmente com geração de novos empregos (Claudionor Junior/AE/VEJA)

O governo Michel Temer anuncia nesta quinta-feira as regras para o primeiro lote de contratações do Minha Casa Minha Vida da gestão peemedebista. A meta é contratar a construção de 40.000 novas moradias ainda em 2016, que foi promessa de campanha à reeleição da presidente cassada Dilma Rousseff, ainda em 2014. Mas as obras nunca saíram do papel.

A ideia do governo é que o início das contratações ainda este ano contribua para aquecer o setor da construção civil e impulsionar a economia, principalmente com geração de novos empregos. Também é um agrado à classe média e uma agenda positiva para o governo em meio à recessão – e às vésperas do primeiro turno das eleições municipais.

A faixa 1,5, criada para beneficiar a classe média baixa, é destinada a famílias com renda mensal de até 2.350 reais e conta com subsídio do FGTS e do Tesouro. A ideia no governo Dilma era atender famílias que tinham renda superior aos limites da faixa 1 (onde as moradias são totalmente subsidiada pelo Tesouro), mas não tinham orçamento suficiente para se habilitar à faixa 2 (onde o subsídio é menor). Em março deste ano, em meio ao acirramento do processo de impeachment, Dilma chegou a anunciar a novidade em evento no Palácio do Planalto, mas sua equipe não conseguiu tornar viável essa parte do programa.

Os imóveis que serão oferecidos no programa terão valor máximo de 135.000 reais nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio e no Distrito Federal. Até um terço do valor (45.000 reais) pode ser integralmente subsidiado pelo FGTS (90%) e Tesouro (10%), dependendo da faixa de renda (quanto maior a renda, menor o subsídio integral). Os 90.000 reais restantes, nesse caso, são financiados pela Caixa a longo prazo, com juros, também subsidiados, de 5% ao ano. Nas outras regiões do pPaís, os valores dos imóveis e dos subsídios têm algumas variações.

Continua após a publicidade

Para a faixa 1,5 do MCMV serão destinados 3,8 bilhões de reais. Desse valor, 1,4 bilhão de reais será para pagar os descontos no valor dos imóveis, sendo 1,26 bilhão de reais bancado pelo FGTS e 140 milhões de reais pelo Tesouro. Os outros 2,4 bilhões de reais sairão também do FGTS por meio de financiamentos com juro subsidiado. O subsídio da faixa 1,5 é maior do que o dado na faixa 2 (famílias com renda de até 3.600 reais). A seleção dos beneficiários não será feita pelas prefeituras – como na faixa 1 – mas pelos bancos (Caixa e BB) e pelas próprias construtoras, que analisarão o enquadramento das famílias nos critérios.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, extinguiu o sorteio que tinha sido determinado pela equipe de Dilma para a seleção dos beneficiários da faixa 1,5. Segundo a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, os novos critérios atendem a um maior número de famílias, além de garantir isonomia ao processo. O ministério fixou que cada empreendimento tenha, no máximo, 500.000 moradias.

(Com Estadão Conteúdo)