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Governo anuncia linha de R$20 bi a Estados para estimular economia

BRASILIA, 15 Jun (Reuters) – O governo deu mais um passo para tentar estimular o crescimento econômico do país, desta vez envolvendo investimentos dos Estados. Nesta sexta-feira, anunciou uma linha de crédito de 20 bilhões de reais, com custos menores, para que os governadores façam desembolsos em infraestrutura.

Também divulgou melhores condições para que os Estados façam mais Parcerias Público-Privadas (PPPs).

“(Trata-se de) uma ação anticíclica para diminuir nossa exposição à crise internacional”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A linha de 20 bilhões de reais virá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, quando houver aval do Tesouro para os projetos dos Estados, a taxa de juros será de 1,1 por cento, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6 por cento ao ano. Sem o aval, explicou Mantega, os juros vão a 2,1 por cento, mais a TJLP.

Segundo o ministro, não haverá custos adicionais ao Tesouro, já que ele tem capital suficiente, de 150 bilhões de reais para este ano. Ele lembrou ainda que estão previstos aportes de 45 bilhões de reais ao banco neste ano.

“Se for necessário, vamos aumentar (os recursos ao BNDES)”, afirmou ele, acrescentando ainda que as medidas não geram renúncia fiscal.

Mantega anunciou ainda a ampliação do nível de endividamento dos Estados para a contratação de crédito em geral voltado para investimento e mudança na cobrança de tributos federais sobre investimentos privados em concessões públicas delegadas pelos Estados.

A ampliação dos novos limites de endividamento, que será feita pelo Tesouro em cerca de 45 dias no âmbito do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), dará aos Estados maiores condições de contratação de empréstimos e financiamentos não somente no BNDES, mas em outras instituições financeiras e organismos multilaterais de crédito.

Em termos de tributação federal, o governo está modificando a cobrança de PIS, Cofins e Imposto de Renda que incidem nos pagamentos que os Estados fazem nos investimentos de empresas nas concessões públicas. Esses pagamentos passarão a ser considerados aportes de capitais, ao invés de receita.

Ele indicou que o conjunto de ações direcionadas ao investimento não se esgotará. “Há novas medidas sendo tomadas para estimular o investimento do governo federal.”

O governo tem se esforçado para fazer a atividade econômica no país volte a crescer com mais vigor. No primeiro trimestre, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi muito tímida, de apenas 0,2 por cento, derrubando de vez o objetivo do governo de garantir crescimento na casa de 4 por cento neste ano.

(Reportagem de Luciana Otoni e Tiago Pariz)