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Governo anuncia corte de R$ 44 bilhões no Orçamento de 2014

Montante é maior do que o esperado pelo mercado. Meta fiscal para 2014 é de 1,9% do PIB

O governo federal anunciou nesta quinta-feira um corte de 44 bilhões de reais no Orçamento de 2014, maior do que o esperado pelo mercado, de pouco mais de 30 bilhões. Desse total, 13,5 bilhões dizem respeito a despesas obrigatórias, e 30,5 bilhões a gastos discricionários. O governo reduziu em 7 bilhões de reais o orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que originalmente era de 61,4 bilhões de reais.

O governo revisou também a meta de superávit primário para o setor público – governo federal, Banco Central e Previdência Social, estados, municípios e estatais – para 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) – o que equivale a 99 bilhões de reais. Na Lei Orçamentária, antes das alterações anunciadas nesta quinta, a previsão era de um resultado positivo de 109,4 bilhões, ou 2,1% do PIB.

A alteração é efeito de uma mudança na previsão de resultado dos governos estaduais e municipais e das estatais. Inicialmente, a expectativa era de um superávit de 51,3 bilhões de reais. Agora, o valor é calculado em 18,2 bilhões. Com o corte no Orçamento, o governo federal elevou de 58,1 para 80,8 bilhões de reais a previsão de seu resultado primário. Mas isso foi insuficiente para compensar as perdas de governos estaduais e das estatais.

Em porcentual, o resultado primário para 2014 é o mesmo do ano anterior – ou seja: o menor desde 1988. Mesmo assim, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentou amenizar este fato dizendo que, apesar da redução, “o Brasil está fazendo um dos maiores superávits primários do mundo”.

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Mudanças Também houve uma redução significativa no Orçamento do Ministério da Defesa: do total de 14,8 bilhões de reais inicialmente previstos, 3,5 bilhões serão contingenciados. O maior corte, em valores absolutos, atingiu as emendas parlamentares: dos 19,7 bilhões reservados para esta finalidade, restaram apenas 6,4 bilhões. As áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Ciência e Tecnologia foram poupadas do corte.

Dentre as despesas obrigatórias, os cortes afetaram as rubricas de Subsídios e Subvenções (6,6 bilhões de reais a menos), a Desoneração da Folha (6 bilhões), e os Benefícios da Previdência (1,3 bilhões).

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lembrou ainda que, apesar do corte, os investimentos no PAC ficarão 10 bilhões de reais acima do que foi gasto com o programa em 2013. “Fizemos uma análise tanto do estoque de restos a pagar quanto das dotações do ano e achamos que, com esse ajuste de 7 bilhões, será possível conduzir todas as obras no ritmo que é necessário”, disse ela.

Com o corte, as despesas previstas para 2014 caíram de 1,051 trilhão para 1,007 trilhão de reais. “O objetivo dessa programação é a consolidação fiscal que vai contribuir para a redução da inflação e para viabilizar o crescimento sustentável do país”, afirmou Mantega durante o anúncio do corte. O ministro disse ainda que o governo trabalhou com estimativas conservadoras de arrecadação: “São projeções exequíveis, conservadoras, de modo que nós devemos entregar esse resultado em dezembro de 2014”.

Perspectivas – A estimativa do Ministério da Fazenda prevê também crescimento de 2,5% no PIB em 2014, com um Produto Interno Bruto nominal de 5,2 trilhões de reais. A previsão de inflação é de 5,3%, e a expectativa de câmbio médio para o dólar é de 2,44 reais.