Caso o governo conclua pela existência de dumping, uma sobretaxa à importação poderá ser adotada

O Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu nesta segunda-feira uma investigação para averiguar a existência de dumping nas importações brasileiras de laminados planos revestidos, de ferro ou aço, vindos da Austrália, México, Índia, Coreia do Sul e China. A denúncia foi feita pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 1º de outubro de 2010.

O dumping é caracterizado pela venda de produtos a um custo inferior ao de produção com o objetivo de conquistar o mercado. A CSN detém 56% da produção nacional de laminados planos revestidos. O restante da produção brasileira é da Usiminas e da ArcelorMittal. Esses laminados são usados pelos setores fabricantes de automóveis, tubos, linha branca, telhas, painéis, máquinas e equipamentos, além da construção civil. A alíquota do imposto de importação é de 12%.

Para investigar a presença de danos à indústria brasileira, o Decom fará uma análise do período entre janeiro de 2006 e dezembro de 2010. Caso o governo conclua pela existência de dumping, uma sobretaxa à importação desse tipo de laminado pode ser adotada. A comprovação da prática de dumping é feita comparando o preço de exportação para o país prejudicado e o preço normal do produto no mercado interno do país exportador. No caso da China, que não é reconhecida como economia de mercado, serão usados como parâmetro os preços praticados na Coreia.

A investigação, anunciada através de circular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Diário Oficial da União, é a segunda do governo Dilma. No início de abril, o governo iniciou um processo para investigar a prática de dumping nas importações de ácido cítrico e sais de ácidos cítricos vindos da China. O produto é usado como conservante natural na preparação de alimentos e bebidas.

(Com Agência Estado)