Fundos de pensão de estatais podem reduzir valor de aposentadoria

Mais de 40 fundos de pensão fecharam 2014 com um déficit total acumulado de 31 bilhões de reais - e em 2015 essas perdas estão aumentando

Até o final deste mês, a Funcef, o fundo de previdência dos empregados da Caixa Econômica Federal, divulga um plano para solucionar o seu rombo. Terceiro maior fundo de pensão do país, com cerca de 55 bilhões de reais em ativos, ele tem um déficit de 5,5 bilhões de reais acumulado nos três últimos anos. A Funcef puxa uma fila que ainda não se sabe o tamanho certo. Mais de 40 fundos de pensão fecharam 2014 com um déficit total acumulado de 31 bilhões de reais. Para cobrir o resultado negativo, uma medida nada populista pode ser adotada: a redução do valor das aposentadorias.

“Sabemos que mexer em aposentadorias é uma questão sensível e trabalhamos para neutralizar o impacto”, diz Maurício Pereira, diretor de investimentos da Funcef. Segundo Pereira, a maior parte do prejuízo, 4 bilhões de reais, veio de perdas com ações da mineradora Vale.

Em 2015, essas perdas totais dos fundos estão aumentando. No primeiro trimestre, fecharam em 36 bilhões de reais. No segundo, o déficit foi a 46 bilhões de reais. As origens das perdas estão na piora da economia, erros de análise de investimento, má gestão e até em denúncias de fraudes e corrupção.

Pela regra em vigor, déficits consecutivos por três anos precisam ser sanados. Já se sabe que outros fundos de pensão estão ou caminham para essa situação. Na lista também estão o Postalis, dos Correios e o Petros, da Petrobras.

Na Funcef, a previsão é que metade do prejuízo ficará com a Caixa e a outra parte será rateada entre beneficiários dos planos que tiveram déficit. A conta começa a ser cobrada em abril ou agosto do ano quem vem, para ser paga ao longo de quase 12 anos. Vai ser coberta até mesmo pelos atuais 38 mil pensionistas e aposentados que contavam como certo receber integralmente pecúlios e aposentadorias até o fim da vida.

Postalis – O primeiro da lista a compartilhar os prejuízos deveria ter sido o Postalis, dos Correios. Porém, as contribuições extras para cobrir um rombo de 5,6 bilhões de reais foram suspensas após assinatura de um termo de ajustamento de conduta. A conta vai ser cobrada a partir de abril de 2016. Envolvido em denúncias de fraude e má gestão, a situação do Postalis é tão crítica que o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma auditoria para investigar a origem das perdas.

Petros – O fundo de pensão da Petrobras deverá apresentar em 2015 o terceiro déficit seguido e terá de ter um plano em 2016. Ano passado, a Petros registrou déficit de 3,8 bilhões de reais, acumulando 6,2 bilhões de reais em dois anos.

Em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão, na Câmara dos Deputados, no mês passado, o diretor-presidente da Petros, Henrique Jäger, reconheceu que é possível que os aposentados possam ser chamados para contribuir. A CPI investiga se grandes fundos – Funcef, Postalis, Petros e Previ, do Banco do Brasil – tiveram perdas por causa de desvio de recursos, corrupção ou influência política nas decisões de investimento.

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(Com Estadão Conteúdo)