Foxconn ainda não tem licença para produzir iPads no Brasil com isenção fiscal

Apesar de o ministro Aloizio Mercadante ter declarado que haverá iPads nacionais no Natal, a empresa não tem a habilitação para produzir com redução de impostos

Por Da Redação
13 set 2011, 19h03

A empresa taiwanesa Foxconn ainda não recebeu a licença do governo para produzir iPads no Brasil com redução de impostos federais e estaduais. A companhia ainda não consta na lista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), chamada “Produtos e modelos habilitados à fruição dos benefícios fiscais da Lei de Informática”, atualizada automaticamente a cada licença emitida. A habilitação enquadraria o iPad no novo Processo Produtivo Básico (PPB), que consta na Lei de Informática, e que permitiria baratear seu preço final em até 40%. Sem essa permissão, a companhia não inicia produção, o que torna ainda mais distante a possibilidade de os tablets da Apple fabricados no país estarem à venda neste Natal.

A constatação torna ainda mais estranha a declaração do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, nesta terça-feira em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Aos parlamentares presentes, ele afirmou que haverá iPads nacionais nas redes varejistas já no Natal deste ano. A declaração dificilmente é verdadeira. Quatro semanas atrás, o site de VEJA visitou a fábrica da taiwanesa Foxconn – que tem o contrato mundial para fabricar os tablets para a Apple – em Jundiaí (SP) e obteve da empresa a garantia de que não havia condições técnicas para a oferta do produto em prazo tão curto, mesmo que a habilitação fosse emitida em breve. Agora, com pouco mais de três meses para as festas de fim de ano, a tarefa está ainda mais difícil de ser cumprida.

A explicação dada ao site de VEJA, em 24 de agosto, é que, tão logo fosse emitida a habilitação, a empresaria começaria a produzir, primeiramente, em caráter experimental para, só depois, aos poucos, operar a todo vapor. Além disso, cerca de 200 brasileiros encontravam-se na época em Shenzen, na China, em treinamento. Com isso, a companhia havia colocado como perspectiva otimista a chegada do iPad ‘made in Brazil’ no varejo nacional apenas em 2012. Procurada para comentar a frase do ministro nesta terça, a Foxconn não foi localizada.

O país já vive hoje, aliás, o período em que as redes varejistas estão fazendo seus pedidos aos fabricantes para as vendas do Natal – a principal festividade para o desempenho do setor. Logo, mesmo que quisessem, essas empresas não podem efetuar pedidos à Foxconn de algo que nem começou a ser produzido.

O ministro Mercadante acertou, no entanto, quando afirmou que a fábrica já estava pronta para começar a produzir. De fato, a reportagem de VEJA, que visitou o condomínio industrial Global, em Jundiaí, onde será fabricado o iPad, pôde conferir a intensa movimentação dos funcionários. A estrutura estava toda montada. Afirmar, no entanto, que haverá iPads brasileiros para dezembro ocupa mais o campo do sonho do que da realidade.