Fazenda cancela empréstimo da Caixa à Eletrobras

O grupo de energia anunciou no último dia 22 ter recebido linha de financiamento para quitar uma dívida de 2,65 bilhões de reais com a RGR; mercado especula que recuo da Fazenda seja para evitar críticas de prática de contabilidade criativa

A assessoria de imprensa do ministério da Fazenda confirmou nesta quarta-feira o cancelamento do empréstimo de 2,6 bilhões de reais da Caixa à Eletrobras, que havia sido anunciado no último dia 22 pela companhia. Embora a Fazenda não esclareça os motivos, o mercado especula que as acusações de que o empréstimo seria uma medida de “contabilidade criativa” fizeram com que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cancelasse a linha de financiamento.

Para entender por que o empréstimo ajudaria o governo na formação do superávit primário – economia feita para o pagamento dos juros da dívida – é necessário entender que o empréstimo, no fim das contas, iria parar na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que atualmente é bancada pelo Tesouro Nacional, ou seja, por meio de dinheiro público.

A linha de financiamento serviria para que a Eletrobras quitasse uma dívida de 2,65 bilhões de reais com a Reserva Geral de Reversão (RGR). A RGR é um fundo formado por tributos da conta de energia, mas que foi substituído pela CDE em 2012, quando o governo extinguiu os tributos que o formavam para garantir o desconto médio de 20% na conta de luz, prometido por Dilma Rousseff. Historicamente, os recursos da RGR eram usados pelas companhias elétricas para promover melhorias.

Dessa triangulação entre RGR, CDE e Caixa é que vêm as suspeitas de que a linha de financiamento ajudaria o governo federal a engordar o superávit primário. Na terça, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu que os recursos obtidos com a Caixa seriam injetados na CDE. Com a entrada desses recursos, o Tesouro diminuiria suas despesas com a emissão de títulos e isso ajudaria nas contas públicas.

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Tesouro – Embora o Tesouro tenha afirmado que não faria novas emissões em favor da CDE este ano, o secretário Arno Augustin admitiu nesta quarta que o órgão emitirá de cerca de 1,5 bilhão de reais ainda neste ano. Até o momento o Tesouro repassou já 6,35 bilhões de reais à CDE. “Estamos, sim, prevendo uma emissão e definindo o valor, que será entre 1 bilhão e 1,5 bilhão de reais, provavelmente de 1,5 bilhão de reais”, acrescentou Augustin.

A mudança de discurso sobre a nova emissão de títulos veio logo após o cancelamento do empréstimo da Caixa à Eletrobras. Apesar disso, Augustin continua negando que a linha de crédito ajudaria nas contas públicas. “Achamos que o melhor seria cancelar a operação (de empréstimo). Não teria impacto fiscal porque é uma restruturação de passivos da Eletrobras em 2014, mas estava criando tumulto desnecessário e achamos melhor cancelar”, disse ele.

Eletrobras – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta que o cancelamento do empréstimo da Caixa para a Eletrobras não causará nenhum prejuízo à empresa. “A Eletrobras tem sua programação, que está mantida, e não haverá nenhum prejuízo”. O ministro afirmou ainda que a Eletrobras encontrará outra forma para pagar a dívida que possui com o fundo setorial RGR.

Já o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, afirmou que o empréstimo era vantajoso para a companhia. “Esse processo da Caixa era muito bom e tenho esperança de que saia em 2014”, afirmou Zimmermann. “Essa operação bancária beneficiaria a Eletrobras ao trocar um empréstimo com um determinado prazo por outro com prazo maior, carência maior e juros iguais”, acrescentou.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)