Facebook leva multa por coletar dados de usuários sem aviso

A rede social foi punida em € 150.000 por órgão de fiscalização francês por descumprir lei europeia sobre informática

O Facebook recebeu uma multa de 150.000 euros (513.930 reais) do órgão fiscalizador de proteção de dados da França por fazer coleta e combinação de dados de usuários sem aviso. A agência CNIL disse que a multa – que foi imposta tanto ao Facebook Inc como ao Facebook Irlanda- faz parte de uma ampla investigação europeia que também está acontecendo na Bélgica, Holanda, Espanha e Alemanha sobre práticas do Facebook.

O orgão francês divulgou que analisou a rede social em 2015, e constatou a infração de 6 artigos da lei sobre informática europeia. “Foi notadamente constatado que o Facebook procedia à combinação massiva de dados pessoais de internautas para fins de direcionamento de publicidade. Foi também constatado que o Facebook rastreava internautas sem que soubessem, com conta na rede social ou sem, em sites de terceiros através do uso de cookies”, disse a CNIL em comunicado.

A multa é pequena em relação ao porte da companhia, que tem um faturamento trimestral de aproximadamente 8 bilhões de dólares (24,75 bilhões de reais) e uma capitalização na bolsa de cerca de 435 bilhões (1,346 bilhões de reais). Mas era o valor máximo que a CNIL podia multar quando começou a investigação da gigante de tecnologia. Agora, a CNIL pode emitir multas de até 3 milhões de euros (10,27 milhões de reais), após a aprovação de uma nova lei em outubro de 2016.

No ano passado, o órgão fiscalizador francês deu ao Facebook um prazo de seis meses para parar de rastrear atividades online de não usuários sem o consentimento deles e ordenou que a rede social parasse a transferência de dados pessoais para os Estados Unidos.

O Facebook argumentou que a autoridade de proteção de dados da Irlanda, não a CNIL, é a autoridade competente para formular tais ordens, já que a sede europeia da companhia de rede social fica em Dublin.

Em comunicado emitido nesta terça-feira, a empresa não disse se vai tomar ações como resultado da multa. “Nós tomamos nota da decisão da CNIL, com a qual nós discordamos respeitosamente”, disse o Facebook. A rede social tem cerca de 33 milhões de usuários na França, segundo o CNIL.

(Com Reuters)