A diminuição do espaço entre as poltronas de avião se tornou caso de Justiça nos Estados Unidos. A associação de clientes de companhias aéreas Flyers Rights havia pedido em 2015 que o órgão regulador da aviação civil no país, a Federal Aviation Administration (FAA) criasse normas sobre a distância mínima entre os assentos.

O pedido havia sido ignorado, mas uma decisão da corte de apelações de Washington no final de julho obrigou a FAA a reanalisar o caso. No Brasil, não há exigência mínima, e as aeronaves são classificadas em um ranking de qualidade (veja abaixo).

O pedido da Flyers Rights, que ficou conhecido como “o incrível caso de encolhimento das poltronas”, teve como base a preocupação de que a redução tanto do espaço entre os assentos, como o da sua largura, trouxesse riscos à saúde, segurança e diminuição do conforto dos passageiros. Segundo dados da associação, a distância média na classe econômica caiu de 88,9 centímetros para 78,74 centímetros desde os anos 2000.

O tamanho médio dos americanos, no entanto, aumentou no período. Esse descompasso traria riscos à desocupação das aeronaves em caso de emergência, e o agravamento danos à saúde, como favorecimento do surgimento de trombose, problemas musculares e em articulações.

A FAA negou o pedido de regulamentação argumentando que ele não se referia a um problema específico, e que seus testes asseguravam a segurança em caso de desocupação. A justiça, no entanto, entendeu que as informações usadas pela FAA estavam imprecisas, desatualizadas, ou não podiam ser confirmadas. Assim, determinou que a agência faça uma nova análise do pedido em até seis meses.

Brasil

No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil, que regula o setor, não estabelece limites mínimos de espaço entre as poltronas. A exigência para que as aeronaves das companhias aéreas entrem em operação é de que a retirada completa dos passageiros seja feita em até 90 segundos. Para isso, é feito um teste durante o processo de certificação.

A Anac classifica o espaço entre as poltronas das companhias em uma escala, que tem cinco categorias: A (acima de 73 cm), B (de 73 cm a 71 cm), C (71 cm a 69 cm), D (69 cm a 67 cm) e E (abaixo de 69 cm). A classificação não considera o espaço em saídas de emergência e nas extremidades.

Dentre as maiores companhias nacionais, a Gol (78,7 cm), Azul (78 cm) e a Avianca (acima de 76 cm) informam que têm todos os assentos na categoria “A”. A Latam informou que os oito modelos de sua frota têm classificações entre “A” e “C”. Destes, quatro estão na categoria “A”, um na “B”e três na “C”.