Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Encolhimento de poltronas em aviões vira caso de Justiça nos EUA

Corte de Washington decide que agência regulatória deve analisar pedido de consumidores para regular espaço mínimo entre os assentos

A diminuição do espaço entre as poltronas de avião se tornou caso de Justiça nos Estados Unidos. A associação de clientes de companhias aéreas Flyers Rights havia pedido em 2015 que o órgão regulador da aviação civil no país, a Federal Aviation Administration (FAA) criasse normas sobre a distância mínima entre os assentos.

O pedido havia sido ignorado, mas uma decisão da corte de apelações de Washington no final de julho obrigou a FAA a reanalisar o caso. No Brasil, não há exigência mínima, e as aeronaves são classificadas em um ranking de qualidade (veja abaixo).

O pedido da Flyers Rights, que ficou conhecido como “o incrível caso de encolhimento das poltronas”, teve como base a preocupação de que a redução tanto do espaço entre os assentos, como o da sua largura, trouxesse riscos à saúde, segurança e diminuição do conforto dos passageiros. Segundo dados da associação, a distância média na classe econômica caiu de 88,9 centímetros para 78,74 centímetros desde os anos 2000.

O tamanho médio dos americanos, no entanto, aumentou no período. Esse descompasso traria riscos à desocupação das aeronaves em caso de emergência, e o agravamento danos à saúde, como favorecimento do surgimento de trombose, problemas musculares e em articulações.

A FAA negou o pedido de regulamentação argumentando que ele não se referia a um problema específico, e que seus testes asseguravam a segurança em caso de desocupação. A justiça, no entanto, entendeu que as informações usadas pela FAA estavam imprecisas, desatualizadas, ou não podiam ser confirmadas. Assim, determinou que a agência faça uma nova análise do pedido em até seis meses.

Brasil

No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil, que regula o setor, não estabelece limites mínimos de espaço entre as poltronas. A exigência para que as aeronaves das companhias aéreas entrem em operação é de que a retirada completa dos passageiros seja feita em até 90 segundos. Para isso, é feito um teste durante o processo de certificação.

A Anac classifica o espaço entre as poltronas das companhias em uma escala, que tem cinco categorias: A (acima de 73 cm), B (de 73 cm a 71 cm), C (71 cm a 69 cm), D (69 cm a 67 cm) e E (abaixo de 69 cm). A classificação não considera o espaço em saídas de emergência e nas extremidades.

Dentre as maiores companhias nacionais, a Gol (78,7 cm), Azul (78 cm) e a Avianca (acima de 76 cm) informam que têm todos os assentos na categoria “A”. A Latam informou que os oito modelos de sua frota têm classificações entre “A” e “C”. Destes, quatro estão na categoria “A”, um na “B”e três na “C”.