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Empresa da família Espírito Santo avalia pedir recuperação judicial

A holding Espírito Santo International deixou de pagar rendimentos aos seus credores e está em default técnico

A Espírito Santo International (ESI), que faz parte do Grupo Espírito Santo (GSE), avalia pedir proteção judicial contra seus credores em Luxemburgo, paraíso fiscal onde tem sede. Segundo informações do site português Económico, a companhia cogita essa possibilidade caso não consiga chegar a um acordo de renegociação de sua dívida. A empresa declarou calote técnico após não conseguir garantir os rendimentos de seus investidores no início do mês. Foi detectado um passivo não-reconhecido no valor de 1,2 bilhão de euros nas contas da empresa.

Segundo o Económico, se a justiça de Portugal declarar situação de “insolvência controlada”, a empresa pode entrar com pedido de recuperação judicial. Com isso, terá a proteção da justiça para renegociar sua dívida sem que seus bens sejam confiscados. Contudo, isso poderá implicar no afastamento dos representantes da família Espírito Santo da gestão, devido às irregularidades de contabilidade que foram detectadas na ESI e que estão sendo investigadas pelas autoridades de Luxemburgo.

O GSE está tentando vender ativos, renegociar os prazos da sua gigantesca dívida de 7 bilhões de euros e converter a maior parte dela em ações preferenciais da Rioforte, sua subsidiária não financeira. A companhia encontra-se atualmente sem acesso a financiamento nos mercados e teve seu rating (nota de crédito) reduzido recentemente pela agência de classificação de risco Moody’s. Além disso, a instituição já atrasou o pagamento de títulos comerciais que foram subscritos por clientes do seu banco suíço, o Banque Privée Espírito Santo.

O plano de renegociação de dívida e venda de ativos será submetido ainda à aprovação dos acionistas da ESI (na qual a família Espírito Santo tem 56% de controle), em uma Assembleia Geral marcada para 29 de julho. Na agenda da reunião consta o plano de recuperação do grupo e a nomeação de Caetano Espírito Santo Beirão da Veiga para o cargo de gerente-executivo. Outra proposta prevê a nomeação da consultoria KPMG para assumir a revisão de contas, substituindo a Machado da Cruz, segundo o Económico.

A ESI é a principal acionista do Grupo Espírito Santo, detendo a 100% da Rioforte. Esta, por sua vez, é dona de 49% do Espírito Santo Financial Group (ESFG), o maior acionista do Banco Espírito Santo (BES), com 25% de participação. “É neste contexto particularmente difícil que o pedido de insolvência poderá constituir uma salvaguarda, impedindo os credores de executarem as dívidas durante as próximas semanas. A seu favor, a ESI tem o fato de, tradicionalmente, Luxemburgo ser mais generoso com os devedores insolventes do que outras jurisdições”, informou a reportagem.

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Nesta quinta-feira, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o órgão regulador do mercado de capitais de Portugal, decidiu suspender as negociações de ações do Banco Espírito Santo (BES) no momento em que os papéis da instituição despencavam mais de 17%. O regulador divulgou comunicado dizendo que aguarda “informação relevante” da empresa que explique a queda livre dos papéis.

Mais cedo, o principal acionista do BES, o ESFG, anunciou a suspensão da negociação das suas ações na bolsa de valores portuguesa e paralisou o pagamento de suas obrigações para poder avaliar o quanto está sendo prejudicado pela situação de insolvência da ESI A notícia aumentou ainda mais as preocupações sobre o tamanho do rombo financeiro das empresas do grupo.

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Pivô de crise – Outra empresa que detém participação no Banco Espírito Santo é a Portugal Telecom. A companhia de telecomunicações firmou recentemente um acordo com o ESFG para comprar 897 milhões de euros em papéis comerciais (espécie de títulos de dívida) da Rioforte, holding não financeira do grupo. A transação, contudo, está sendo o pivô de uma crise no processo de fusão da Portugal Telecom com a Oi. Primeiro porque os conselheiros da Oi não foram comunicados com antecedência sobre o aporte e tampouco deram seu aval, o que gerou questionamentos sobre a governança corporativa da sócia portuguesa.

Além disso, o mercado acredita que o investimento na Rioforte pode ser prejudicial às finanças do grupo, já que a empresa está inserida em um conglomerado cuja saúde financeira é incerta. O BES detém participação também na Portugal Telecom, ou seja, os acontecimentos no ESFG podem respingar na PT e, consequentemente, na Oi. Analistas acreditam que a RioForte poderá não pagar suas obrigações com acionistas nos próximos vencimentos, em 15 e 17 de julho. As ações da Portugal Telecom têm caído para mínimas históricas, penalizadas pelo investimento na RioForte.

Investigação – A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários de Portugal também está investigando o aporte feito pela Portugal Telecom. Segundo informações do jornal português Expresso, as investigações vão apurar se houve favorecimento a acionistas que detivessem informação privilegiada sobre o negócio. O Expresso foi o primeiro a noticiar sobre o aporte milionário na empresa, subsidiária do Grupo Espírito Santo, em 26 de junho. A CMVM não quis comentar o assunto.

Nesta quinta-feira, o Conselho de Administração da Portugal Telecom está reunido sem a presença de representantes da Oi, de acordo com informações do jornal português Diário Econômico. Henrique Granadeiro, presidente do Conselho, terá de explicar aos outros membros a lógica por trás do investimento em dívida de curto prazo da Rioforte. Octávio Azevedo, representante da Andrade Gutierrez, um dos maiores acionistas da Oi, e Fernando Portella, pela Telemar, decidiram sair do Conselho de Administração da operadora portuguesa recentemente, alegando “desconforto” por não terem sido informados desta operação.

(com Estadão Conteúdo e agência Reuters)