A decisão do governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, de decretar estado de calamidade pública tem o objetivo de acelerar uma transferência extraordinária de 2,9 bilhões de reais pela União. Segundo integrantes do governo ouvidos pelo jornal O Globo, os recursos seriam usados para concluir a linha 4 do Metrô, pagar horas extras de policiais e salários de servidores até os Jogos Olímpicos. Para viabilizar a operação, o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei com urgência ou editar uma medida provisória.

Em meio à aguda crise financeira do Estado, o decreto faz parte de uma ação combinada com o Palácio do Planalto para que a União possa dar um socorro emergencial ao Estado. “Esse (estado de calamidade) foi o mote. A questão era como dar dinheiro ao Rio logo sem ter que fazer o mesmo para o Rio Grande do Sul ou para Minas Gerais”, disse um integrante do governo ao jornal. A assinatura do decreto teria sido decidida após Dornelles se reunir com Temer, nesta semana.

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Os governos federal e estadual estudam desde a semana passada uma saída legal para que a União preste socorro financeiro emergencial ao Rio de Janeiro, a fim de garantir recursos ainda pendentes para a Olimpíada, além do dinheiro para pagar salários atrasados de servidores. Das diversas formas de ajudar o governo estadual, a transferência extraordinária é a única que poderia ser feita com rapidez – um empréstimo da União, por exemplo, precisaria de mudanças da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na próxima segunda-feira haverá uma reunião entre o presidente em exercício, Michel Temer, e todos os governadores do país, para discutir saídas para a situação fiscal dos Estados.

(Da redação)