Por Renata Veríssimo
Brasília – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje que as taxas de juros no Brasil devem continuar caindo nos próximos anos. Ele lembrou que a taxa de juros real está hoje em torno de 5%, mas estava em 16% em 2002. “É perfeitamente possível reduzir muito mais até 2014. E isso é fruto da política econômica que estamos fazendo”, afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Esse mecanismo em discussão permite que o governo aplique livremente 20% das receitas do governo.
Nelson Barbosa disse que a taxa de juros real no Brasil está convergindo para juros vigentes em países com indicadores similares aos brasileiros. “Isso se deve à política fiscal responsável com redução da dívida pública”, declarou.
Segundo ele, a redução da dívida líquida, em sua proporção ante o Produto Interno Bruto (PIB), só ocorreu em razão do equilíbrio fiscal possibilitado pela DRU. “Estamos, pelo nosso trabalho e pelo contexto internacional, diante da possibilidade de redução da taxa de juros. A manutenção da DRU pode contribuir para continuação da redução dos juros nos próximos meses e anos”, afirmou.
O secretário destacou que parte da DRU permite que o governo cumpra a meta de resultado primário. “Ela é instrumento para manter a estabilidade econômica”, defendeu. Segundo ele, é recomendável manter a flexibilidade na execução do orçamento neste contexto internacional, com grandes incertezas econômicas e políticas na Europa e nos Estados Unidos. Barbosa argumentou que a desvinculação de receitas traz flexibilidade para a elaboração do Orçamento da União, mas a decisão sobre como usar esta flexibilidade é do Congresso Nacional, que aprova a peça orçamentária.
“Não ter vinculação, não significa não ter metas. Significa ter metas diferentes. A não prorrogação da DRU da forma como está pode gerar dificuldades”, afirmou. “A flexibilidade da DRU é importante para continuar lidando com a conjuntura internacional e a estratégia de política econômica”, completou.
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