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Dívida pública cresce 21,7% em 2015 e atinge volume recorde

Mesmo com a alta, endividamento federal, que somou 2,79 trilhões de reais, ficou dentro do limite estabelecido pela equipe econômica para o ano

A dívida pública federal cresceu 21,7% em 2015, informou nesta segunda-feira o Tesouro Nacional. O endividamento do governo federal encerrou o ano passado em 2,79 trilhões de reais, maior volume da série histórica, iniciada em 2004. O acréscimo em relação a 2014, de 498 bilhões de reais, também é recorde. Inicialmente, o Tesouro informou que o aumento havia sido de 555,9 bilhões e a variação, de 24,8%. Esse número foi posteriormente corrigido.

O principal fator para a elevação da dívida foram as emissões maiores que os resgates. No ano passado, o Tesouro Nacional emitiu 856 bilhões de reais em títulos públicos e resgatou 704 bilhões de reais, o que resulta em uma diferença de 152 bilhões de reais. O restante da variação deve-se à apropriação de juros, que representa o reconhecimento dos juros devidos pelo governo aos investidores, que são incorporados gradualmente ao total do endividamento público.

A despeito da alta, a dívida pública federal ficou dentro do limite estabelecido pela equipe econômica para 2015, que era de 2,8 trilhões de reais. Segundo o Tesouro, o governo fez emissões superiores à necessidade de financiamento para enxugar o excesso de dinheiro em circulação na economia e ajudar no combate à inflação. O governo também ampliou o colchão da dívida para níveis próximos a seis meses do vencimento, contra quatro meses registrados até 2014.

O colchão da dívida representa o estoque de títulos que o governo reserva para honrar o vencimento dos títulos em caso de turbulências no mercado. No ano passado, parte do colchão da dívida foi usada para quitar passivos do governo com bancos públicos e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e cumprir recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

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Afetada pela forte valorização do dólar em 2015, a dívida pública externa encerrou o ano em 142,84 bilhões de reais, com alta de 27,2% em relação aos 112,3 bilhões de reais registrados no fim de 2014. O endividamento externo, no entanto, representa apenas 0,5% da dívida federal.

Em relação à sua composição, a dívida pública encerrou o ano passado com 39,4% corrigida por títulos prefixados (com papéis definidos no momento da emissão), 32,5% vinculados a índices de preços, 22,8% corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) e 5,3% atrelados ao câmbio. A composição considera tanto a dívida interna quanto a externa.

A participação dos títulos prefixados ficou abaixo da meta mínima fixada, de 40%. Os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente o quanto vai pagar daqui a vários anos, no vencimento do título, porque os juros são definidos no momento da emissão. O Tesouro tem mais facilidade de vender esse tipo de papel em momentos de estabilidade na economia.

A fatia dos títulos corrigidos pela inflação também ficou abaixo da meta mínima de 33% estabelecida para 2015. A participação dos papéis vinculados à taxa Selic, no entanto, ficou acima do limite máximo de 22%. O forte aumento dos juros no ano passado elevou o peso desse tipo de papel no endividamento do governo.

Por meio da dívida pública, o governo emite títulos para levantar recursos necessários para honrar os compromissos. Em troca, o Tesouro compromete-se a devolver o total acrescido de uma correção, que pode ser prefixada ou seguir a inflação, a taxa Selic ou o câmbio.

(Com Agência Brasil)