Dilma sanciona sem vetos Orçamento de 2016

Planalto preserva recursos destinados ao Fundo Partidário e já conta com a volta da CPMF

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Orçamento de 2016. O texto, que será publicado amanhã no Diário Oficial, destina 819 milhões de reais ao Fundo Partidário. A soma é 48 milhões de reais inferior ao montante previsto no Orçamento de 2015, mas muito superior aos 311 milhões de reais previstos na proposta original enviada ao Congresso. A justificativa para a manutenção do aumento decidido pelos parlamentares é que este será o primeiro ano eleitoral em que o financiamento privado de campanhas estará proibido.

O Orçamento aprovado no fim do ano pelo Congresso Nacional conta com a previsão de receita resultante do retorno da CPMF, pendente de aprovação pelo Congresso. O PSDB tentou, sem sucesso, aprovar em destaque a retirada da previsão de 10 bilhões de reais de arrecadação com o tributo, que o governo ainda espera aprovar, apesar da resistência de parlamentares à reedição do imposto.

O Orçamento aprovado de 2016 é de 2,488 trilhões de reais (654 bilhões de reais de reais para a rolagem da dívida pública) e já nasce defasado. Ele foi composto com a expectativa de queda de 1,9% do PIB em 2016 e inflação de 6,47%, enquanto o mercado financeiro, na última pesquisa Focus do Banco Central, previu retração de 2,99% e IPCA de 6,93% ao final do ano.

Para 2016, o Orçamento estima crescimento da massa salarial nominal em apenas 2,32%. O projeto aprovado prevê gastos totais com pessoal e encargos sociais de 287,5 bilhões de reais, correspondendo a incremento de 12,1% em relação à lei orçamentária para 2015, o equivalente a 31 bilhões de reais.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)